Rombo nas contas da União vai a R$ 9,1 bi
Despesas superam receitas no equivalente a 0,27% do PIB, no 1º deficit para o período janeiro-julho desde 1997
Em julho, saldo sofreu o impacto de R$ 7,2 bi pagos em subsídios e subvenções, alta de 87% sobre 2014
Com a arrecadação em queda por causa da retração da atividade econômica e as despesas pressionadas pelo aumento do gasto com subsídios, o governo federal fechou o mês de julho com um deficit (receitas menos despesas) de R$ 7,2 bilhões.
No ano, a União acumula um rombo de R$ 9,1 bilhões, o equivalente a 0,27% do PIB. Trata-se do primeiro deficit primário (sem contar despesas com juros) para o período desde o início da série histórica do Tesouro, em 1997.
O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse que o resultado negativo foi "bastante expressivo", mas que não indica tolerância com o descontrole fiscal.
Ele frisou que, em julho, o saldo sofreu o impacto do pagamento de R$ 7,2 bilhões em subsídios e subvenções, uma alta de 87% em relação ao gasto no mesmo mês do ano passado. A maior parte dessa valor diz respeito a repasses feitos pelo Tesouro ao BNDES para sustentar linhas de crédito a taxas reduzidas.
No ano, a despesa com subsídios atingiu R$ 14,9 bilhões. Nos primeiros sete meses do ano eleitoral de 2014, foram de R$ 2,9 bilhões.
A diferença não significa que os bancos emprestassem menos, mas, sim, que o Tesouro atrasava os pagamentos. "Pagar os passivos é importante. Gera uma previsibilidade, a gente pode vislumbrar mais à frente um possível crescimento econômico", afirmou Saintive nesta quinta (27).
O governo federal tem como meta fazer uma economia para o pagamento de juros de R$ 5,8 bilhões no ano. Incluindo Estados e municípios, o objetivo é chegar a um superavit de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB. Apesar do resultado pífio acumulado até julho, Saintive refirmou que a meta será cumprida.
Nos primeiros sete meses do ano, as receitas do governo federal caíram 3,7%, já descontado o efeito da inflação. As despesas ficaram praticamente estáveis, com variação positiva de 0,4%.
SUBSÍDIOS
Banco do Brasil, Caixa e BNDES ampliaram suas operações de crédito no primeiro mandato de Dilma, na tentativa do governo petista de reanimar a economia.
Sem receber em dia os recursos para os subsídios, acabaram arcando com as perdas. O Executivo adiou sucessivamente o impacto das operações nas estatísticas fiscais.
Na avaliação do Tribunal de Contas da União, essas e outras operações, como o uso de recursos da Caixa para pagamento de benefícios sociais, representam, na prática, empréstimos dos bancos federais a seu controlador, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Agora, o governo tenta atenuar a expansão dessas dívidas. No caso dos subsídios, a preocupação mais visível é com o BNDES, que opera desde 2009 um programa especial destinado a estimular investimentos.
Embora os financiamentos ultrapassem a casa dos R$ 300 bilhões, os pagamentos do Tesouro até 2014 não chegavam a R$ 1,4 bilhão. Neste ano, já foram destinados R$ 7,2 bilhões ao banco.