Minha Casa vai encarecer para baixa renda
Famílias com renda de R$ 800 até R$ 1.600, que pagavam parcela de R$ 80, terão valor elevado para até R$ 360
Governo não consegue manter benefício; em 2016, custo de casas subsidiadas contratadas pode chegar a R$ 8 bi
Sem dinheiro para bancar subsídios, o governo anunciou nesta quinta-feira (10) uma reforma no programa Minha Casa, Minha Vida que vai encarecer o custo para famílias de baixa renda adquirirem imóvel.
O programa tem dois segmentos. No primeiro, chamado faixa 1, a família com renda até R$ 1.600 recebia um subsídio direto do governo para a compra do imóvel, o que deixava o valor da prestação em até R$ 80 por mês. As construtoras faziam imóveis específicos para a faixa.
Essa faixa foi dividida em duas. Famílias que ganham até R$ 800 continuam pagando até R$ 80. As com renda entre este valor e R$ 1.800 vão pagar de 10% a 20% do rendimento, o que pode elevar a prestação para até R$ 360.
Na prática, dificilmente as famílias com renda até R$ 800, que contam com subsídio do Tesouro, vão conseguir comprar imóveis nessa modalidade, porque o governo não tem recursos para bancar o benefício. A estimativa é que, em 2016, seja necessário pagar R$ 8 bilhões pela construção de casas subsidiadas já contratadas.
Em entrevista coletiva após reuniões com movimentos sociais e representantes da construção civil, o ministro Gilberto Kassab (Cidades) afirmou que a meta de 3 milhões de casas "está mantida", mas o governo não pode se comprometer com o cronograma –entregas até 2018– antes da aprovação do Orçamento de 2016.
A maior parte dos recursos previstos é para unidades em construção: 1,4 milhão de casas da segunda fase do programa, ainda não entregues.
O ministro Nelson Barbosa (Planejamento), por sua vez, disse que houve um "realinhamento": "Continua a haver subsídio, mas menor, porque estamos enfrentando um novo cenário fiscal".
FAIXAS
Nas faixas 2 e 3, para famílias que ganhavam entre R$ 1.600 e R$ 5.000, o governo entrava com um subsídio de até R$ 25 mil por imóvel. Agora, inseriu quem ganha até R$ 2.350 nesta modalidade.
O comprador precisa pegar um empréstimo, com juros de 5% ao ano, mais baixos que os de mercado por usar recursos do FGTS.
O teto para as famílias subiu para R$ 6.500, e o subsídio passou para até R$ 45 mil, mas apenas para quem ganha até R$ 2.350. O restante do valor será pago com empréstimo, a juros entre 5% e 8%, a depender da renda. Nas regras antigas, a prestação ficava em torno de R$ 400, e deverão subir. O teto de valor do imóvel, que era R$ 190 mil nas regiões mais desenvolvidas, vai subir para R$ 235 mil.