Governo prorroga leilão de hidrelétricas
Ministro de Minas e Energia nega prejuízo ao setor e à economia com medida; Tesouro diz contar com recursos
Concessão de 29 usinas deve render R$ 11 bi ao governo neste ano; pregão foi adiado em uma semana
"Se o mercado se mostrar não tão apto a esse tipo de operação, teremos que rever novamente nossas projeções e fazer o contingenciamento necessário para atingir a metaMarcelo Saintivesecretário do Tesouro Nacional
O Ministério de Minas e Energia decidiu adiar para o dia 6 de novembro o leilão de 29 usinas hidrelétricas que estava previsto para ocorrer em 30 de outubro.
O Tesouro Nacional considera os recursos do pregão para conseguir fechar as contas deste ano e atingir a meta de superavit primário.
De acordo com o ministro da pasta, Eduardo Braga, a alteração no calendário ocorre para adaptar o processo a algumas contribuições feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Entre os ajustes está, por exemplo, o aumento do número de blocos na disputa, desmembrando parte dos conjuntos de usinas propostos inicialmente.
A expectativa do governo federal é conseguir levantar, ainda neste ano, R$ 11 bilhões com a concessão dessas usinas hidrelétricas. Outros R$ 6 bilhões entrariam no caixa do governo no próximo ano.
"São detalhes mínimos. Não muda o preço nem nada. São ajustes para dar maior concorrência, disputa e transparência para o leilão", disse Eduardo Braga, que nega prejuízo para o setor elétrico ou para a macroeconomia brasileira com o adiamento.
Já o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse nesta quinta-feira (24) que, caso não existam condições de mercado para realizar as operações que envolvam a entrada de receitas extraordinárias, as projeções do governo para atingir a meta fiscal em 2015 podem ser revistas.
Entre essas operações estão os leilões das usinas, assim como a abertura de capital da Caixa Seguridade e do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).
"Se o mercado se mostrar não tão apto a esse tipo de operação, teremos que rever novamente nossas projeções e fazer o contingenciamento necessário para atingir a meta", disse.
No Orçamento deste ano, o governo já fez um corte de mais de R$ 78 bilhões, tornando mais difícil a realização de novos bloqueios de gastos.
De acordo com Braga, a alteração nas regras do leilão será publicada por meio de portaria que já foi assinada por ele.
O ministro disse ainda que as distribuidoras de energia serão convocadas no fim do próximo mês para assinar contratos e aditivos para renovação de suas concessões.
REBAIXAMENTO
Saintive afirmou que o rebaixamento da nota de crédito brasileira pela agência de classificação de risco Standard & Poor's não significa que outras agências seguirão o mesmo caminho.
"Uma agência recentemente resolveu fazer uma avaliação (de rebaixamento), mas isso não significa que as outras o farão. Tudo depende do nosso ajuste fiscal em curto prazo, mas também de uma demonstração de que temos um plano de longo prazo", disse Saintive.