Decisão liminar eleva conta de luz em até 8%
Uma nova disputa no setor elétrico fez com que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizasse um reajuste extra de até 8% sobre a conta de luz.
O aumento começa a valer neste ano para 12 distribuidoras, como a Light (RJ), Bandeirante (SP), CPFL Piratininga (SP) e CEEE-D (RS). Para outras, como Eletropaulo (SP), Ampla (RJ), Cemig (MG) e CEB (DF), a medida será aplicada no próximo ano. O ajuste será feito no mesmo período da correção anual das tarifas, prevista por calendário fixo da Aneel.
O reajuste atende decisão liminar da Justiça –até que o mérito da questão seja julgado– que onera consumidores ao mesmo tempo em que reduz encargos para grandes indústrias.
O processo parte de um pleito da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres). Por meio da associação, grandes indústrias questionam o pagamento de parte dos encargos impostos pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
No grupo de associados da Abrace estão grandes nomes, como Ambev, Braskem, Vale, Votorantim, Nestlé, GM e Gerdau.
Especialistas ouvidos pela Folha estimam que a conta em questão envolve o pagamento de R$ 2 bilhões ao ano.
Em julho, o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) esteve no Ministério da Fazenda para tentar resolver a questão e disse que não havia risco de repasse ao consumidor.