EUA limitam uso de itens militares pela polícia
Decisão de Obama vem após tensão racial em casos de violência de agentes
Departamentos locais ficam impedidos de adquirir artigos como lançadores de granadas e uniformes camuflados
O governo dos EUA proibirá a transferência de lançadores de granadas e outros equipamentos militares pesados para policiais locais e estaduais, em um esforço para conter a militarização das polícias do país diante de uma onda de confrontos entre agentes e civis por tensões raciais em locais como Ferguson e Baltimore.
Em dezembro, o presidente Barack Obama ordenou uma revisão de programas federais que bancaram ou forneceram US$ 18 bilhões (cerca de R$ 54 bilhões) em equipamentos e recursos táticos a polícias locais entre 2009 e 2014, em resposta a preocupações quanto ao possível uso impróprio de equipamentos de campo de batalha por forças policiais.
Depois que a polícia matou a tiros um adolescente negro desarmado em agosto do ano passado, em Ferguson (Missouri), os protestos de rua se assemelharam a uma zona de guerra, com policiais em uniformes camuflados fazendo patrulha em carros blindados e disparando gás lacrimogêneo contra a multidão.
Sob a nova recomendação divulgada nesta segunda-feira (18), os departamentos de polícia ficam proibidos de adquirir tanques de guerra, veículos de uso bélico, lançadores de granadas, armas de fogo de calibre superior a 11,43 mm e uniformes camuflados.
Antes de adquirir outros tipos de equipamento, como veículos blindados e equipamento de choque, as polícias locais e estaduais terão de se sujeitar a controles mais severos, oferecendo justificativa detalhada e certificação de que fizeram treinamento adequado para o uso.
"A ideia é garantir que encontremos o equilíbrio entre fornecer o equipamento, o que é apropriado e útil para que as policiais locais mantenham a segurança de suas comunidades, e ao mesmo tempo adotar padrões firmes", disse Cecilia Muñoz, diretora do conselho de política interna de Obama.
ESFORÇO CONJUNTO
A Casa Branca não está sozinha em seu desejo de conter a crescente militarização dos departamentos de polícia pelo país.
Diversos legisladores estaduais apresentaram projetos de lei que proibiriam forças policiais de adquirir equipamentos cujo propósito principal seja militar.
Boa parte desses equipamentos fluiu para as polícias sob um programa de excedentes do Departamento da Defesa conhecido como 1.033, que oferece armamentos caídos em desuso entre os soldados.
Embora o programa venha sendo principalmente fonte de equipamento tático, os departamentos policiais o definem como imprescindível no fornecimento de material de proteção à vida de agentes em operações cotidianas, como uniformes e armas de fogo básicas.