Sob crise, Europa reforça controle de suas fronteiras
Ministros da União Europeia se reúnem em Bruxelas hoje para debater cotas distribuindo 160 mil refugiados
Alemanha limita entrada, República Tcheca policia divisas e Hungria ameaça prender migrantes
No dia em que os ministros da União Europeia (UE) se reúnem em busca de soluções para a onda de refugiados que chega ao bloco, o continente amanheceu com fronteiras policiadas e vigiadas.
Neste domingo (13), a Alemanha, destino desejado pela maioria dos recém-chegados, restabeleceu o controle sobre suas fronteiras.
A decisão foi tomada após algumas regiões do país afirmarem que não estão conseguindo lidar com o intenso afluxo de pessoas.
Segundo o ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, a medida visa limitar o ingresso de refugiados para o país voltar a "proceder de forma ordenada quando as pessoas chegam".
No sábado (12), cerca de 13 mil refugiados chegaram à estação de trem de Munique vindos da Áustria. Mais 1.500 aportaram no domingo de manhã. O prefeito Dieter Reiter disse que Munique estava lotada. Segundo ele, a cidade não é mais capaz de abrigar todos os que chegam.
Às 17h do horário de Berlim (12h de Brasília), todos os trens entre a Áustria e a região da Bavária, principal rota dos cerca de 450 mil refugiados que chegaram ao território alemão neste ano, foram interrompidos.
A partir de então, só cidadãos da UE ou pessoas com documentos autorizando sua entrada puderam ingressar.
COTAS E TRATADO
Nesse cenário, os ministros da UE se encontram nesta segunda em Bruxelas para debater como lidar com a crise.
A Comissão Europeia propõe criar mecanismos obrigatórios de cotas para distribuir até 160 mil refugiados entre 22 dos 28 países da UE. Grécia, Itália e Hungria (principais receptores iniciais) e Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (que não aderem ao tratado de asilo) ficariam de fora.
A proposta, porém, não só é incapaz de lidar com todos os refugiados –segundo a ONU, só pelo mar Mediterrâneo chegaram 380 mil pessoas neste ano– como é criticada pelos países do Leste.
Além disso, as medidas tomadas na véspera evidenciam a dificuldade e o dissenso em relação à questão.
A decisão da Alemanha significa, na prática, a suspensão temporária do país do espaço Schengen, a área de livre trânsito de pessoas que inclui 26 países da Europa (sendo 22 da UE) e é um pilar da integração continental.
Em comunicado, a Comissão Europeia declarou que "a reintrodução temporária dos controles nas fronteiras entre os Estados membros é uma possibilidade excepcional explicitamente prevista no regulamentada pelo Código das Fronteiras Schengen, em caso de uma situação de crise".
Mas o Acnur, braço da ONU para Refugiados, advertiu que os controles fronteiriços deixam as pessoas que buscam asilo em um limbo legal.
Após a decisão da Alemanha, a República Tcheca anunciou o envio de forças policiais à sua fronteira com a Áustria. O país tem servido como passagem para os refugiados que buscam chegar à Alemanha, mas não registra muitos pedidos de asilo.
O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, reagiu ao controle de fronteiras pedindo que os países do bloco respeitem as regras do espaço Schengen.
A Hungria, um dos países mais onerados pelo fluxo por estar localizada no caminho entre Grécia e Alemanha, aprovou uma legislação de emergência que proíbe a entrada de novos imigrantes.
O premiê Viktor Orban, que expressou solidariedade à decisão alemã, ameaça prender quem tentar entrar na Hungria clandestinamente.
O país está prestes a concluir a construção de uma cerca de quatro metros de altura para bloquear a fronteira com a Sérvia, obra criticada por outros líderes europeus.