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Sinais de mudança
Equipe econômica do segundo mandato de Dilma não foi anunciada de forma oficial, mas já se desenha um programa mínimo
Permanece indefinida a equipe econômica do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), mas o governo ao menos tem dado sinais de que fará ajustes para restaurar a confiança do setor privado e manter viva a chance de uma retomada dos investimentos.
Depois do fiasco na execução do Orçamento de 2014 --não se cumpriu nenhum objetivo de economia nos gastos públicos-- e do baixo compromisso do Banco Central na busca de uma inflação no centro da meta (4,5%) nos últimos anos, a administração federal procura indicar mudanças a partir de agora.
Já se desenha um programa mínimo. Na política monetária, o BC elevou a taxa básica da economia (Selic) em 0,25 ponto percentual, sugerindo um ciclo que deve levar os juros a 12,5%. Com isso, o órgão imagina reduzir as expectativas de alta dos preços, em torno de 6,5% para 2015, e eliminar a impressão de leniência que se consolidou.
No Orçamento, é consenso que, sem um aperto de 2,5% do PIB (cerca de R$ 125 bilhões) até 2016, o país sofrerá diminuição na sua nota de crédito, com ameaças à rolagem da dívida pública. O montante deve ser obtido com cortes de gastos e acréscimos de impostos.
Metade do ajuste total, pelo menos, deve vir em 2015. O primeiro passo veio com a decisão do Ministério da Fazenda de não adiar para além de janeiro o aumento da alíquota do IPI para automóveis. Estima-se que o governo arrecade R$ 6 bilhões (0,1% do PIB) a mais com a normalização da cobrança.
Outros R$ 10 a R$ 20 bilhões (0,15% a 0,3%) viriam da ressuscitação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre combustíveis.
O restante da economia para o ano que vem decorreria em grande medida de cortes de gastos, que podem chegar a 0,6% do PIB quando se considera, por exemplo, o aperto executado em 2003 pelo então ministro Antonio Palocci.
Para 2016 o trabalho será mais difícil, pois boa parte da arrecadação adicional dependerá de impostos que demandam aprovação do Congresso. Aventa-se desde a volta da CPMF até uma nova alíquota do Imposto de Renda. Em qualquer caso, não será fácil convencer um Parlamento arredio.
Por ora, o governo precisa passar a mensagem de que quer e iniciará de fato uma mudança de rumos. Nesse contexto, a definição da nova equipe econômica aparece como elemento mais importante.
Se for confirmada a nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda e de Nelson Barbosa para o Planejamento, além da manutenção de Alexandre Tombini na presidência do Banco Central, será um bom começo, que provavelmente comprará tempo com os mercados.