Eduardo Levy
O minuto do celular no Brasil é barato, sim
Há uma infinidade de planos e promoções no país, apesar de organização internacional dizer que o preço do minuto é 7 vezes maior do que é de fato
A União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgou, recentemente, um estudo sobre os preços dos serviços de telefonia celular em todo o mundo. Como vem fazendo há alguns anos em seus estudos, a UIT utiliza para fins de comparação preços fora da realidade brasileira, que acabam dando uma falsa ideia de que a ligação de celular no Brasil é cara.
A UIT usa os chamados valores homologados, são preços-teto que se equivalem à tarifa de balcão dos hotéis, que cobram pela diária um valor muito mais alto que aquele pago nos pacotes fechados com antecedência. Assim também funciona no celular. No Brasil há uma infinidade de planos e promoções contratados pelos clientes, apesar de a UIT dizer que o preço do minuto é sete vezes maior do que é na realidade.
Para explicar essa diferença, o setor de telecomunicações do Brasil encomendou um estudo sobre as tarifas de celular praticadas em 18 países, que concentram 57% do total de celulares do mundo. Aí, portanto, estão incluídos China, Índia, México, Rússia, Estados Unidos, França, Austrália, Argentina, entre outros. O estudo mostra que o Brasil, na verdade, tem o quarto mais barato minuto de celular desses países, ficando atrás apenas de China, Índia e Rússia.
Ou seja, no dia a dia dos milhões de usuários da telefonia do país, o preço da ligação é, em média, de R$ 0,15 o minuto, já com impostos. Esse valor é resultado de um estudo que leva em conta os valores efetivamente praticados em cada um desses países, em um perfil de consumo e volume de tráfego de ligações parecido com o dos brasileiros.
Em uma primeira olhada, algumas pessoas podem estranhar esse valor. Mas façamos uma conta simples para ver como ele faz todo o sentido. O IBGE aponta que nós, brasileiros, gastamos cerca de 1% de nossa renda mensal com a telefonia celular. Quem ganha até R$ 830, por exemplo, tem um gasto de R$ 7 por mês com o celular.
Na média, os brasileiros gastam R$ 19,95 por mês. Mas se os valores apontados pela UIT estivessem corretos, a conta média do brasileiro, que gasta em média 132 minutos por mês, seria de cerca de R$ 180, ou seja, 25% do salário mínimo brasileiro. Não dá para acreditar!
Além disso, o valor, em média, de R$ 0,15 por minuto é próximo do custo médio divulgado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), de R$ 0,16, conforme levantamento do órgão regulador para o segundo trimestre deste ano.
Outro fator que não pode ser esquecido é que o Brasil é o campeão de impostos sobre os serviços de telefonia celular: 43% sobre o preço dos serviços, o que representa quase o dobre do segundo colocado, a Argentina, que cobra 26%.
Além disso, o preço do celular também é impactado pelos fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, que já recolheram aos cofres públicos mais de R$ 60 bilhões, desde 2001, e menos de 10% foi utilizado.
O Brasil tem hoje 278 milhões de celulares e mais de um celular por habitante. E esse é, provavelmente, o dado mais contundente para mostrar que o valor do serviço de celular no país é barato, é acessível.
O serviço de telefonia celular no Brasil poderia ter ainda melhores preços? Sem dúvida. Seria mais barato se a tributação sobre os serviços fosse mais racional.
Seria ainda mais acessível se tivéssemos uma política nacional que reconhecesse que as telecomunicações não são apenas infraestrutura e aplicações, mas uma área fundamental para a competitividade do país, para a inclusão e o desenvolvimento sustentável. As oportunidades estão ao nosso alcance.