Roberto Azevêdo
TENDÊNCIAS/DEBATES
Oportunidade histórica
Somente a OMC pode oferecer resultados como a redução e, em alguns casos, a eliminação de subsídios agrícolas e disciplinar barreiras globais
O mundo volta suas atenções para a Organização Mundial do Comércio neste ano. Não porque a OMC celebra em 2015 seus 20 anos de existência promovendo o comércio global. Tampouco pela expectativa de entrada em vigor do Acordo de Facilitação de Comércio, o primeiro entendimento multilateral alcançado pela organização, que vai desburocratizar transações comerciais.
O mundo nos observa com renovado interesse por causa da possibilidade de avançarmos com as negociações e obtermos resultados concretos até a 10ª Conferência Ministerial da Organização, em Nairóbi, em dezembro próximo.
Pela primeira vez em muito tempo, os 160 membros da OMC retomam as negociações da Rodada Doha, iniciadas em 2001, com ênfase inicial nas áreas agrícola, de bens industriais e de serviços. Essa nova dinâmica é resultado, em boa parte, do sucesso na Conferência Ministerial de Bali, quando os membros concluíram as negociações sobre facilitação de comércio e tomaram decisões importantes sobre agricultura e desenvolvimento.
Os benefícios de concluir essa negociação são claros para todos, mas sobretudo para o Brasil. Na agricultura, setor importantíssimo para os interesses brasileiros, podemos mitigar distorções históricas e abrir novos mercados. Também podemos progredir com maior abertura comercial na área de bens industriais e serviços, temas fundamentais para o futuro de uma economia brasileira mais dinâmica, moderna e competitiva.
O Brasil sempre teve papel central nessa negociação. Tenho certeza que neste ano não será diferente. Esse protagonismo na OMC não limita em nada as opções do Brasil em política comercial: as vias multilateral, bilateral e regional não se excluem. Pelo contrário, se complementam. Boa parte dos membros da OMC avança sua agenda comercial em várias frentes. O interesse do Brasil nas negociações entre Mercosul e União Europeia indica que, também para o país, o multilateral e o regional podem e devem se apoiar mutuamente.
O Brasil deve seguir exercendo liderança nas negociações em Genebra. Somente a OMC pode oferecer resultados como a redução e, em alguns casos, a eliminação de subsídios agrícolas. Apenas na OMC seremos capazes de adotar disciplinas globais sobre as várias formas de barreiras não tarifárias, que proliferam aceleradamente sobretudo nos países com impostos de importação mais reduzidos.
Ainda mais importante, as negociações na OMC entram em fase decisiva, após um longo período de hibernação. Todos estão preparados para negociar com criatividade e realismo. Os resultados desse esforço poderão ditar o futuro da agenda da organização. A paralisia em que vivíamos não é mais aceitável.
A liderança brasileira na OMC em nada enfraquece a postura do país em outras frentes. Muito pelo contrário, a experiência tem comprovado que uma estratégia abrangente e bem concatenada pode otimizar o jogo nos vários tabuleiros e alavancar o poder de negociação nas distintas vertentes.
Estou no Brasil para reuniões com líderes do governo e empresariado. Vim trocar ideias sobre como concluir as negociações. Não será possível resolver de uma só vez todos os temas pendentes do comércio mundial, mas certamente a OMC pode entregar benefícios concretos para o país e para a economia global se formos realistas, flexíveis e inovadores.
Em período de baixo crescimento mundial, o comércio pode fazer parte da solução. Neste momento crítico para a OMC e de retomada das negociações, será fundamental a competente liderança brasileira.