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Convênio nada esportivo
Não há dúvida de que o poder público deve apoiar iniciativas que promovam o esporte e a prática de exercícios pela população. A Prefeitura de São Paulo parece seguir esse consenso. Despendeu, apenas no ano passado, R$ 52 milhões para a realização de ações que vão desde atividades recreativas para crianças até campeonatos de judô.
Montantes tão elevados, contudo, devem ser gastos com base em critérios que afiancem, no mínimo, a idoneidade dos contemplados. Nessa modalidade, tampouco há dúvida, as autoridades falharam.
Reportagem publicada por esta Folha mostrou que entre as entidades beneficiadas pelos repasses da prefeitura estão organizações suspeitas de irregularidades ou com patente falta de experiência. Além disso, alguns eventos nem sequer receberam divulgação.
Tais convênios começaram na gestão de Gilberto Kassab (PSD, 2006-2012), que deu autonomia à Secretaria de Esportes para realizar contratos sem licitação, e prosseguiram sob Fernando Haddad (PT). Consumiram, desde 2010, R$ 260 milhões dos cofres municipais.
Um exemplo da ausência de critérios no emprego da verba pública está num evento realizado em dezembro de 2014. Numa área do autódromo de Interlagos, 30 crianças se divertiam e disputavam corridas em carrinhos de rolimã. O custo da brincadeira: R$ 151 mil.
Tamanha falta de planejamento talvez até se explique pela inexperiência da entidade responsável. O Instituto Paulista de Incentivo aos Esportes de Ação fora criado meses antes. A imperícia da organização, todavia, não a impediu de captar, desde então, R$ 1 milhão em convênios com a secretaria.
Em outro caso, um instituto que contratou parentes de seu presidente para realizar as atividades financiadas pela prefeitura foi obrigado pela Controladoria-Geral do Município a devolver R$ 233 mil.
Muitas das iniciativas apoiadas, porém, são legítimas e possuem importância sobretudo na periferia de São Paulo. Nesse caso, como ensina a sabedoria popular, não se deve jogar fora o bebê junto com a água do banho.
Trata-se de aperfeiçoar o que existe, por meio de controles rígidos e critérios objetivos --como a exigência de que as entidades beneficiadas tenham um número mínimo de anos de atuação.
Dada, entretanto, a prodigalidade que reinou até agora, é fundamental realizar uma análise rigorosa dos convênios firmados --prometida pela prefeitura-- e punir os excessos comprovados.