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O cobertor da saúde
O diagnóstico mais abundante nas diversas intervenções feitas durante o 2º Fórum a Saúde do Brasil, promovido por esta Folha, é o de que o setor padece de subfinanciamento crônico.
Tal veredito é reforçado por imagens como a que este jornal publicou na terça-feira (12), nas quais se viam pessoas sendo atendidas no chão de um hospital em Fortaleza, e por notícias como a de que os postos de saúde de São Paulo têm realizado menos consultas por não conseguir contratar médicos.
Não há dúvida de que, se o país alocasse mais verbas ao setor, em alguma medida o atendimento melhoraria. Mas será o caso de ampliar o quinhão orçamentário dessa área? Num fórum de economistas, e não de médicos, a resposta talvez fosse diferente.
Segundo dados do Banco Mundial, computados dispêndios públicos e privados, em 2013 o Brasil gastou US$ 1.083 por pessoa em saúde. Muito pouco se comparado aos mais de US$ 9.000 de Noruega, Suíça e EUA, mas em linha com países cujo nível de desenvolvimento se assemelha ao brasileiro, como Chile (US$ 1.204), Argentina (US$ 1.074) e Hungria (US$1.056).
Como proporção do PIB, que dá a medida da capacidade de investimento, o Brasil desembolsou 9,7% do total de bens e serviços produzidos em 2013. Mais que a Noruega (9,6%) e tanto quanto a Suécia --o país europeu campeão por esse critério é a Holanda, com 12,9%.
Verdade que o Brasil tem um sério problema de distribuição. Respondendo pelo atendimento de cerca de 75% da população, os dispêndios públicos representam 48% dos gastos totais nessa área; a outra metade vai para os 25% que possuem plano de saúde.
Não é simples melhorar tal equilíbrio sem aumentar a despesa como proporção do PIB. Fazê-lo exigiria mais impostos ou o encarecimento dos planos, de modo que pudessem ressarcir o SUS por gastos de seus conveniados. Outra possibilidade seria tirar recursos de áreas como Previdência e educação para ampliar as verbas sanitárias.
Trata-se de soluções naturalmente difíceis do ponto de vista legal e sobretudo político. É fundamental, assim, que as autoridades se empenhem em melhorar a gestão, na qual sobejam desperdícios, ineficiências e perdas com corrupção.
Os administradores precisam obter o maior retorno possível pelo dinheiro investido --o que significa dar prioridade a programas que beneficiem muitos, mesmo que isso signifique limitar gastos para outras demandas.