Atores e obras
A intenção nunca foi esta, mas a Operação Lava Jato parece ter aberto uma oportunidade para que empresas de porte médio disputem a sério grandes obras públicas e concessões de infraestrutura, antes concentradas nas mãos de poucas empreiteiras familiarizadas com os caminhos do Planalto.
A consolidação dessa fase de maior competição e transparência, contudo, não será fácil.
No curto prazo, bem num momento de recessão, há paralisia no setor e queda de investimentos, pois muitas companhias se encontram fragilizadas econômica ou judicialmente devido aos desdobramentos do escândalo da Petrobras.
Algumas delas não conseguem obter crédito no mercado e se aproximam da bancarrota. Galvão Engenharia e OAS, por exemplo, já entraram com pedidos de recuperação judicial; outras podem se ver obrigadas a seguir esses passos.
Por outro lado, tais circunstâncias estimulam o surgimento de novos atores, inclusive estrangeiros, aptos a ocupar os espaços.
Um modo de reforçar sua presença de palco se dá pela aquisição de ativos de empreiteiras dispostas a vendê-los. A Engevix já se desfez das concessões dos aeroportos de Brasília e Natal, e a UTC pode negociar sua participação no terminal de Viracopos, em Campinas (SP).
Outra maneira de tomar o proscênio, em particular no que respeita às médias empresas brasileiras, é pela associação em grupos maiores, visando à participação em novas concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Nesse intuito, pressionam o governo para que seja modificado o formato das licitações, fatiando os projetos em lotes menores sempre que possível. O argumento de que a medida aumentaria a concorrência faz sentido, mas só deveria ser levado adiante se a divisão se mostrar tecnicamente viável.
É sem dúvida necessário incrementar o regime de contratação. Ao governo cabe buscar um modelo que, no mínimo, torne atrativos os retornos para o capital privado, melhore a qualidade dos projetos e simplifique os procedimentos de aprovação e controle.
São tópicos fartamente debatidos e que precisam avançar depressa. Espera-se que o anúncio da próxima etapa de concessões, prometido pelo Planalto para esta terça-feira (9), contemple tais melhorias.
Mesmo no melhor cenário, porém, a retomada da atividade no setor deve demorar. Além da incerteza decorrente da Lava Jato, há a dificuldade de financiamento de longo prazo, que precisará vir cada vez mais do setor privado.
Seja como for, não se pode perder de vista a necessidade de modernizar as concessões de infraestrutura e viabilizar a entrada do maior número possível de interessados.