Turismo prepara volta de cachês para artistas
Ministério havia suspendido as remunerações após operação da PF e auditoria da CGU
O Ministério do Turismo se prepara para voltar a autorizar o repasse de recursos próprios ou de emendas parlamentares para pagamento de cachês de artistas em eventos bancados pela pasta.
Esse tipo de pagamento estava suspenso desde o fim de 2011, depois que o próprio ministério detectou problemas com superfaturamento e contratação irregular de shows.
O Turismo foi alvo de operação da Polícia Federal, de auditorias da Controladoria Geral da União e de questionamentos do Tribunal de Contas da União que identificaram o pagamento de cachês como o maior foco de irregularidades na pasta, em especial entre 2008 e 2010, período conhecido como a "farra das festas".
O decreto que autoriza a contratação de artistas com verbas federais está praticamente pronto e deve ser publicado nos próximos dias com novas exigências para tentar evitar fraudes.
O Ministério do Turismo criou um banco de dados no qual os artistas serão obrigados a se cadastrar, informando não apenas detalhes como participação em eventos, prêmios e principais obras, como também notas fiscais dos últimos shows pagos com dinheiro público e privado.
Será exigido ainda que as atrações contratadas sejam reconhecidas regional ou nacionalmente. Haverá também um valor máximo a ser pago: R$ 200 mil por artista ou banda. Os contratantes terão de complementar o valor caso queiram um show de alguém que cobre mais caro.
Com as regras, tenta-se também eliminar intermediários que ganhavam cartas de exclusividade de artistas para shows específicos, bancados com dinheiro público.
Foram identificados casos em que os intermediários faziam os artistas emitirem notas superfaturadas para ratear o excedente, em alguns casos, até com os prefeitos que contratavam os shows.
Desde 2011, quando a pasta suspendeu os cachês, houve redução de 91,5% no valor de emendas parlamentares para eventos. O montante para esse tipo de programa entre 2011 e 2014 caiu de R$ 296 milhões para R$ 28 milhões.