Órgão do Ministério Público abre processo contra procurador
Grandis deixou parado pedido da Suíça em apuração sobre propinas da Alstom em contratos de gestões do PSDB em SP
Procurador pode receber a pena de censura, a segunda mais branda na lista de punições da categoria
O Conselho Nacional do Ministério Público abriu processo disciplinar contra o procurador da República Rodrigo de Grandis por entender que há indícios de que ele descumpriu dever legal no exercício de sua função ao deixar parado por quase três anos um pedido de investigação da Suíça sobre o caso Alstom.
O despacho do CNMP (órgão de controle externo do Ministério Público) aponta que, ao fim do caso, Grandis pode receber a pena de censura, a segunda mais branda na lista de punições para procuradores e promotores.
A abertura do processo administrativo disciplinar contra Grandis foi determinada pelo corregedor do CNMP Alessandro Tramujas Assad na última sexta (24). A medida encerra a sindicância iniciada em novembro de 2013, após a Folha revelar o engavetamento do pedido da Suíça. Agora Grandis terá de apresentar sua defesa.
O despacho do CNMP indica "violação, em tese", dos deveres de "cumprir os prazos processuais", "desempenhar com zelo e probidade as suas funções" e "adotar as providências cabíveis em face das irregularidades de que tiver conhecimento".
A sindicância do CNMP teve desfecho diferente da apuração interna do Ministério Público Federal, que arquivou o caso em abril por entender que a conduta de Grandis não prejudicou as investigações e não houve falta funcional do procurador.
Em outubro de 2013, a Folha informou que procuradores da Suíça se cansaram de esperar pela cooperação de Grandis por quase três anos e arquivaram as investigações sobre acusados de distribuir propina da multinacional francesa Alstom para servidores e políticos do PSDB.
O requerimento feito pelas autoridades suíças em fevereiro de 2011 foi para que o Ministério Público brasileiro interrogasse quatro suspeitos de integrar esquema de distribuição de propina em contratos do setor público de trens. Também haviam sido pedidas análise da movimentação financeira deles e buscas na casa de um dos suspeitos, ex-diretor da CPTM.
Na época, Grandis disse que seu gabinete havia cometido uma "falha administrativa" que levou o pedido a ser arquivado em pasta errada. Depois da divulgação do fato, o CNMP e o Ministério Público Federal iniciaram apurações, e a cooperação com a Suíça foi retomada.
Grandis disse que ainda não foi informado sobre a instauração do processo, mas tem "convicção de que prevalecerá a decisão da Corregedoria do Ministério Público Federal" de que ele não cometeu "falta funcional".