Senado desiste de votar veto às pesquisas em 2014
Comissão chamará ministros e ex-ministros do Supremo para opinar sobre a proposta
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu nesta quarta-feira (26) realizar uma audiência pública para debater proposta que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem as eleições.
Com isso, a votação da proposta de emenda à Constituição, que ocorreria nesta quarta, deve ficar para 2015.
Embora a maioria dos integrantes da comissão tenha sinalizado apoio à proposta, uma articulação comandada pelos senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Francisco Dornelles (PP-RJ), que são contra a proibição, levou os colegas a adiar a análise do tema.
O requerimento de convocação da audiência será votado na próxima semana. A comissão deseja convidar ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, como Carlos Ayres Britto, Dias Toffoli e o atual presidente da corte, Ricardo Lewandowski.
O primeiro relatou em 2006 a ação que declarou inconstitucional uma lei que proibia a divulgação de pesquisas na reta final das eleições.
Defensores da proibição argumentam que a medida exige uma emenda à Constituição, e não uma lei. Os críticos afirmam que mesmo uma emenda será considerada inconstitucional.