PSDB quer anular votação de vetos de Dilma
Citando reportagem que mostrou assessores preenchendo voto de congressistas, sigla diz que sessão foi fraudulenta
DEM também promete pedir anulação da sessão; parlamentares envolvidos dizem que não há irregularidades
O PSDB anunciou nesta quinta (27) que ingressará com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando que a sessão que analisou vetos da presidente Dilma Rousseff foi fraudada. Com isso, pedirá a sua anulação.
A ação tem como base reportagem publicada pela Folha que mostra assessores de partidos do governo e do Solidariedade (que é da oposição) preenchendo as cédulas de votação de congressistas.
A sessão de análise de vetos de Dilma a 38 projetos aprovados pelo Congresso ocorreu na terça. A votação foi em papel. A Folha fotografou e filmou um assessor da liderança do PC do B e uma assessora do senador Vicentinho Alves (SD-TO) preenchendo cédulas de votação para os parlamentares.
"Configurou-se claramente uma fraude. O parlamentar não votou, e sim o assessor. Isso é de uma gravidade extraordinária", disse o líder da bancada tucana na Câmara, Antônio Imbasshay (BA).
O PC do B e os parlamentares envolvidos dizem não ver irregularidades. Afirmam que os assessores assinalaram os votos sob orientação dos congressistas. Integrantes da consultoria de direito constitucional da Câmara discordam, porém, argumentando que o voto --que inclui o preenchimento da cédula-- é de responsabilidade exclusiva do parlamentar.
O DEM também irá pedir a anulação da sessão, mas diretamente à cúpula do Congresso. "Voto não é uma coisa que o deputado possa transferir para quem quer que seja", afirmou o líder do partido, Mendonça Filho (PE).
O DEM também dirá que identificou votos em branco, cédulas com marcações irregulares e até mesmo antigas.
Durante a sessão, a área técnica do Senado afirmou que caso os votos válidos não atingissem quórum mínimo --257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores--, a sessão seria considerada nula. No Senado, foi registrado só um voto a mais que o mínimo.