Juízes são denunciados por suspeita de desvio
Magistrado aposentado afirma que não conhece a acusação; juíza diz que foi vítima
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra quatro juízes federais, ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), por suspeita de envolvimento em um esquema de empréstimos fictícios que gerou o desvio de R$ 23 milhões da Fundação Habitacional do Exército (FHE).
Os juízes Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado, Hamilton Sá Dantas e Charles Renauld Frazão de Moraes são acusados de gestão fraudulenta de instituição financeira, falsidade ideológica, uso de documento público falso, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
Foram denunciados ainda um diretor da FHE e duas pessoas acusadas de participarem da lavagem de dinheiro.
O processo corre sob segredo de justiça no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, tendo sido autuado em 21 de novembro. O relator é o desembargador Jirair Meguerian. O caso Ajufer foi revelado pela Folha em 2011.
Uma auditoria realizada por magistrados constatou que, de 2000 a 2009, cerca de 700 contratos de empréstimos tomados pela Ajufer junto à Fundação do Exército foram feitos em nome de ao menos 140 juízes que tiveram os nomes usados sem saber. Alguns empréstimos foram feitos em nome de "fantasmas".
Uma primeira investigação constatou que recursos oriundos de empréstimos junto à FHE eram sacados no caixa de bancos e desviados para contas de "laranjas" e doleiros. Há registro de dinheiro aplicado na compra de joias, imóveis e veículos.
A associação dos juízes mantinha uma contabilidade paralela, que também servia como uma espécie de caixa dois para financiar eventos da associação em resorts.
A Procuradoria Regional da República pediu ao Conselho Nacional de Justiça a revisão de penalidades disciplinares, consideradas brandas, aplicadas pelo TRF-1 a três dos quatro magistrados acusados.
As investigações na esfera administrativa resultaram na aposentadoria de Moacir Ferreira Ramos e na aplicação de censura a Hamilton Sá Dantas e Solange Salgado, e advertência a Charles Frazão.
Moacir Ferreira Ramos disse que a denúncia "é uma grande surpresa": "Não conheço o teor dos fatos, tampouco da acusação. Nunca fui ouvido a respeito". Em 2013, Ramos sustentou que teve a defesa cerceada.
Na ocasião, Solange Salgado afirmou que foi "vítima" e que havia sido "enganada": "Em alguns casos, falsificaram minha assinatura". Nesta quarta, a juíza disse que desde o início votou no tribunal pela total apuração dos fatos, tendo aberto seu sigilo bancário: "Estou há quatro anos falando que sou vítima".
Segundo o TRF-1, "Charles Frazão informou que não tem interesse em se manifestar". A Folha não conseguiu ouvir Hamilton de Sá Dantas.