Janot fala em reforçar combate à corrupção
Na abertura do ano Judiciário no STF, procurador afirma que 'seguir o dinheiro' para achar criminoso é o caminho certo
Presidente da OAB diz que ninguém deve ser preso antes do processo acabar, ecoando defesas de réus da Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta segunda (2) que é preciso haver uma "solidificação do combate à corrupção" para se fortalecer o "regime democrático de direito".
A fala foi dita durante a abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal, cerimônia que teve a presença de ministros da corte, de integrantes do governo e do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O deputado federal deverá ser um dos investigados por Janot nos inquéritos da Operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras.
Segundo Janot, o trabalho do Ministério Público tem logrado êxito. Ele comentou que "seguir o dinheiro" da corrupção para tentar se identificar criminosos é uma estratégia adotada por investigadores e que esse "parece ser o caminho correto".
Num ano em que os primeiros processos relativos à Lava Jato serão abertos no STF, o procurador-geral disse ainda que enfrentará os desafios "com firmeza e responsabilidade" e que a "responsabilidade institucional ganha uma maior dimensão no momento constitucional vivido".
Em seu discurso, Janot cobrou a revisão da Lei da Anistia pelo STF e maior atenção do Judiciário para melhorar o sistema carcerário nacional.
Na cerimônia, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, disse que sua gestão fará estudos para tentar melhorar o alto índice de congestionamento de processos.
Além disso, afirmou que dará prioridade a julgamentos que resolvam questões importantes, permitindo que processos semelhantes que corram em instâncias inferiores sejam decididos com base na jurisprudência do STF.
Quem também discursou foi o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Côelho. Ele ressaltou o papel da defesa, "que é tão importante quando o da acusação" para a garantia dos direitos dos cidadãos.
Ele destacou que o STF, em diversas ocasiões, se manifestou no sentido de que ninguém deve ser preso sem antes ver seu processo chegar ao fim. A fala, mesmo sem citar a Lava Jato, ecoa argumentos das defesas de empreiteiros presos, que classificam as detenções preventivas como uma antecipação do cumprimento da pena.