Petrolão
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Ex-gerente afirma que empreiteiras influenciavam normas da Petrobras
Contratos precisavam ser submetidos à Associação Brasileira de Engenharia Industrial, diz Castro Sá
Ex-executivo diz que chegou a ser advertido por seus superiores por reclamar da influência da entidade na estatal
O ex-gerente jurídico da área de Abastecimento da Petrobras Fernando de Castro Sá afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que a associação das empreiteiras, a Abemi, passou a influenciar normas da estatal.
O ex-gerente disse que um manual de procedimentos contratuais da Petrobras, publicado no "Diário Oficial" da União em fevereiro de 1999, passou a não ser respeitado no dia a dia da companhia.
A minuta de contratos, segundo Castro de Sá, passou a ter o crivo da Abemi (Associação Brasileira de Engenharia Industrial), formada por diversas das empreiteiras agora acusadas de corrupção e outros crimes na Lava Jato.
"A minuta que tinha que ser elaborado pelo jurídico e aprovada pela diretoria, passou a ter que ter o crivo da Abemi, a associação das empreiteiras", disse Castro Sá.
A Lava Jato investiga a formação de um cartel de empreiteiras, que dividia entre si contratos com a estatal e pagava propina para obtê-los.
Sá era do jurídico da diretoria de Abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa, um dos réus e delatores da Lava Jato.
Detalhando como se dava a interferência, ele disse que, em certa ocasião, a Diretoria de Engenharia e Serviços, comandada por Renato Duque, solicitou o aval para que fossem aprovados três aditivos referentes às obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Quando chegaram ao Jurídico, os aditivos já estavam assinados e diziam respeito a contratos que já haviam se encerrado, disse Costa Sá: "Você só pode prorrogar o prazo de contrato, se ele tiver vigente. Esses aditivos foram aprovados para prorrogar prazos de contratos já mortos".
Costa Sá disse ter estranhado o posicionamento dos colegas da Diretoria de Engenharia e Serviços, que deram parecer dizendo "que não tem nenhum problema nisso".
Ele disse que surgiram atrasos nas obras de Abreu e Lima, mas que as empreiteiras atuaram para não serem penalizadas: "Não posso cobrar prazo porque tem acordo com a Abemi". O ex-gerente afirmou que foi advertido por seus superiores por reclamar da influência da entidade.
"Criaram uma comissão de direito contratual e, quando chegava na proposição das coisas da comissão, vinha assim 'porque a Abemi solicitou', 'porque a Abemi quer', e aí isso foi me tirando do sério. Um dia escrevi 'os advogados da Petrobras estão trabalhando pra Petrobras ou pra Abemi'?", disse Costa Sá.
O advogado disse que "foi desconsiderado" o modelo inicial previsto para as refinarias de Rnest e Comperj.
"Na prática, quebraram tudo na área de Serviços e fizeram várias licitações. Todo o modelo que foi estruturado na prática não foi realizado."
Procuradas, as assessorias da Abemi e de Renato Duque não foram localizadas na noite desta segunda (9). Ao jornal "O Estado de S. Paulo", a Abemi negou influência em contratos da estatal e afirmou que tem como foco a competitividade. A defesa de Duque disse ao jornal que qualquer alteração em contratos só podia ser feita após parecer favorável do jurídico da estatal.