Após indulto, Genoino pede a extinção de sua pena
Benefício foi concedido por Dilma em dezembro
O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses no processo do mensalão, enviou nesta segunda-feira (9) um pedido à Justiça para que um indulto lhe seja concedido e sua pena seja considerada extinta.
Caberá ao relator da ação no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre o caso.
O pedido foi feito com base no indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro.
O benefício é concedido todos os anos pelo chefe do Executivo, que usa o instrumento para extinguir penas de criminosos condenados a períodos curtos de prisão, que tenham bom comportamento e não sejam reincidentes.
No caso de Genoino, o indulto o beneficia, pois permite a extinção de penas de quem já está no regime aberto e tenha cumprido mais de um quarto de sua condenação --situação em que se encontra o ex-presidente do PT.
Ao avaliar o pedido, Barroso terá de checar se Genoino manteve bom comportamento no período em que passou preso. Ele também pedirá um parecer ao procurador-geral Rodrigo Janot sobre o caso.