TJ nega recondução de Robson Marinho ao tribunal de contas
Tucano foi afastado após suspeita de receber propina da multinacional Alstom
O Tribunal de Justiça de SP negou o pedido do conselheiro afastado do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) Robson Marinho para que fosse reconduzido ao cargo na corte de contas.
Marinho recorreu ao TJ após a concessão de medida liminar em agosto passado pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, que determinou o afastamento em razão da suspeita de que ele tenha recebido propina da multinacional francesa Alstom.
Em votação unânime, três desembargadores do TJ consideraram "fundamentada e pautada por prudente e necessária cautela" a decisão de primeira instância.
A desembargadora Isabel Cogan, relatora do recurso no TJ, votou pela manutenção da liminar sob o argumento de que "os fatos são graves e a verossimilhança é revelada pelos elementos amealhados nestes autos. A causa, por outro lado, versa sobre atos de improbidade administrativa, a revelar o manifesto interesse público envolvido".
Marinho é a autoridade mais graduada sob acusação no caso Alstom. Ele foi o principal secretário do governo estadual do tucano Mário Covas de janeiro de 1995 a abril de 1997, quando ocupou a chefia da Casa Civil.
Além desta ação, Marinho também é acusado em uma ação de improbidade administrativa proposta pelo MP.
Em ambos os processos, a alegação da Promotoria é a de que ele participou de esquema montado para ajudar a Alstom a conseguir um contrato sem licitação com estatais paulistas de energia em 1998, no governo Covas.
Segundo o promotor José Carlos Blat, um dos autores das ações, "a decisão do TJ mostra que as provas contra Marinho são contundentes e não é admissível que um agente público que cometeu atos de corrupção continue ocupando um cargo de conselheiro de contas".
A Folha não localizou o advogado de Marinho no domingo (1º). Em sessão no TCE em maio, o conselheiro negou ter recebido propina.