STF extingue pena de Genoino no mensalão
Condenado a quatro anos e oito meses pelo Supremo, ex-presidente do PT é beneficiado por indulto da Presidência
Petista fica livre, mas continua impedido de ocupar cargos públicos e voltar a disputar eleições por oito anos
O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, extinguiu a pena do ex-presidente do PT, José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão devido ao processo do mensalão.
A partir de agora, Genoino --que já progredira de regime e estava em prisão domiciliar desde agosto passado-- é um homem livre e não tem mais pendências com a Justiça. Ele poderá dormir fora de casa, votar, frequentar bares e não precisará mais comparecer periodicamente à Justiça.
Apesar da extinção da pena, o ex-presidente do PT não poderá, no entanto, disputar cargos públicos. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ele ainda precisa cumprir um intervalo de oito anos até ser liberado para eleições.
A extinção da pena de Genoino foi possível devido ao chamado indulto natalino, que todos os anos é editado pela Presidência da República. Ele beneficia réus primários, condenados a penas baixas e que já tenham cumprido parte de sua pena.
No ano passado, o indulto natalino repetiu as regras do de 2013, nas quais Genoino se enquadrava. Em razão disso, seus advogados pediram ao STF a extinção de sua pena.
Em fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia se posicionado favoravelmente à extinção. Nesta quarta (4), o relator dos processos do mensalão no STF, Luís Roberto Barroso, levou o caso a plenário.
Após seu voto favorável à extinção, os demais ministros o acompanharam, e a pena foi extinta por unanimidade.
A maior parte dos condenados do núcleo político do mensalão já está fora dos presídios. O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues (PR-RJ) e Pedro Henry (PP-MT), por exemplo, cumprem pena no regime aberto, em suas casas.
O último a receber o benefício foi o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que foi liberado para cumprir pena em casa no último dia 24.
Eles não podem obter o perdão agora porque foram condenados a penas maiores que a de Genoino. Se as regras forem as mesmas, poderão pedir a extinção de suas penas no fim do ano.