Mercado em cima da hora
Dilma cobra mais aeroportos em programa de concessão
Lista, que previa terminais em Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, deve dobrar
Dificuldade de financiamento dos projetos deu a tônica da reunião ministerial, que durou dez horas
A presidente Dilma Rousseff reuniu neste sábado (25) um terço de sua equipe ministerial para tentar tirar o governo da marcha lenta e implantar, apesar da atividade econômica fraca e das limitações orçamentárias, um programa de investimentos.
Sem recursos próprios, o centro do plano é a ampliação do programa de concessões públicas, atualmente em fase de revisão de modelos para algumas áreas, como ferrovias, rodovias e portos.
Segundo a Folha apurou com ministros que participaram da reunião, Dilma cobrou a ampliação do número de aeroportos que serão licitados. Já estavam na lista os terminais de Florianópolis, Salvador e Porto Alegre.
Com a ordem, devem entrar outros, sendo um do Nordeste --Recife ou Fortaleza--, um do Sudeste e um terceiro no Centro-Oeste. Os aeroportos de Goiânia e Vitória foram citados no encontro, mas não há nenhuma definição sobre a inclusão nos futuros leilões.
Em praticamente todas as áreas consideradas estratégicas, como agricultura, energia e transportes, a discussão sobre a dificuldade de financiamento dos projetos deu a tônica da reunião, que durou mais de dez horas.
Além da falta de dinheiro em caixa para patrocinar os projetos de infraestrutura, o governo enfrenta outro problema. Os bancos públicos --que lideraram por anos as iniciativas do Executivo para deslanchar as obras quando o setor privado resistia em entrar nos projetos-- estão estrangulados, e as taxas de empréstimos, mais caras.
FORMATO
Segundo assessores da presidente, o encontro não foi conclusivo e haverá mais reuniões nas próximas semanas.
Dilma quer anunciar todos os projetos em bloco, para criar "impacto" e poder faturar com o que o Planalto chama de "agenda positiva".
Para evitar uma plenária ampla, na qual os ministros e secretários teriam pouco espaço para encaminhar seus problemas, o Planalto criou um outro formato. Dilma preferiu reunir seus auxiliares por grupos de assunto, espécies de painéis setoriais.
A Folha apurou que, em alguns desses painéis, houve uma certa divergência com o Ministério da Fazenda.
No caso do de energia, por exemplo, o titular da Fazenda, Joaquim Levy, propôs que as futuras concessões de distribuidoras (mais de 40 devem vencer neste ano) sigam o modelo de outorga onerosa, em que a empresa que pagar mais à União pelo empreendimento garante o negócio.
Com isso,o dinheiro dos lances serviria para ajudar no ajuste fiscal do governo.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Ministério de Minas e Energia resistem. Segundo eles, muitas distribuidoras estão em dificuldade financeira e que a consequência do modelo será o repasse dos valores para a conta de luz dos consumidores. (