PT substituirá Marta em comissões no Senado
Partido do qual senadora pediu desfiliação discutirá na próxima semana nomes para assumir seu lugar
Segundo ministros do TSE, Marta terá de provar que PT se desvirtuou caso sigla ingresse com pedido de perda de mandato
A liderança do PT no Senado Federal apresentará novos nomes para substituir a senadora Marta Suplicy nas comissões parlamentares de que ela faz parte na Casa Legislativa.
Como indicada do bloco de apoio ao governo federal, a senadora é titular de quatro comissões parlamentares, entre elas a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a CDH (Comissão de Direitos Humanos).
Os novos titulares do bloco governista deverão ser definidos na semana que vem e os nomes enviados ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).
"As vagas são ocupadas pelo bloco. Como ela saiu do PT, indicarei outras pessoas", disse o líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE).
Na tentativa de disputar pela quarta vez a prefeitura de São Paulo, a senadora pediu formalmente na terça-feira (28) sua desfiliação do PT.
Segundo ela, que deve se filiar até junho ao PSB, o PT rompeu "com princípios éticos" e tem sido protagonista "de um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou". A senadora acusou ainda o comando do partido de isolá-la e estigmatizá-la.
Com a desfiliação, o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza, avisou ao comando nacional da sigla que reivindicará na Justiça Eleitoral o mandato de Marta.
A assessoria jurídica do PT busca argumentos para desqualificar a tese da senadora de que sua permanência no PT seria inviável, o que justificaria perda do mandato. A decisão de ingressar na Justiça Eleitoral passará ainda pela aprovação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sob condição de anonimato, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disseram à Folha que se a senadora enfrentar um pedido de cassação de mandato terá de comprovar que o PT se desvirtuou.
"Uma coisa é a corrupção de um membro do partido, outra é corrupção como estrutura partidária. São coisas distintivas", disse um ministro. O discurso foi reforçado por outro integrante da Justiça Eleitoral. "Não basta apenas apontar o erro, tem que comprovar", ressaltou.
O TSE discute se as regras de fidelidade têm efeito para cargos majoritários. Pela legislação, o político precisa comprovar justa causa para sair da sigla pela qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária.
O parlamentar pode trocar de legenda em casos de fusão, criação de sigla, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal, o que é válido a deputados e vereadores.