Ministros demais?
Defendida pelo PMDB, redução do número de pastas a 20 não garante mudança relevante nos gastos
Adotada como bandeira pelo PMDB, a redução do número de ministérios, por si só, proporcionaria uma redução de gastos pouco relevante.
Um exemplo de como medidas do gênero podem ser inócuas é a recente extinção do cargo de ministro de Relações Institucionais.
A estrutura da pasta, onde se abrigam cerca de 30 cargos, foi mantida no Palácio do Planalto, a serviço do vice Michel Temer. O número de ministros caiu, mas a economia não foi muito além do salário do titular, de R$ 30,9 mil.
A proposta peemedebista é mais ambiciosa --o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), quer limitar a quantidade de ministérios a 20.
A presidente Dilma Rousseff tem hoje 38 ministros. Mas algumas pastas --Casa Civil, Secretaria Geral, Segurança Institucional, Comunicação Social, Assuntos Estratégicos, Advocacia-Geral e Controladoria-Geral da União--não passam de assessorias da Presidência que continuariam existindo se seus titulares perdessem o status de ministros.
Outros ministérios criados da década passada para cá --como Pesca, Direitos Humanos, Portos, Aviação Civil, Turismo e Esporte-- são meros desmembramentos de órgãos existentes antes.
Em pastas como Desenvolvimento Social e Cidades, o aumento das despesas tem pouca relação com a expansão do quadro de pessoal: concentra-se em programas do governo, casos, respectivamente, do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida.
Se fossem eliminados todos os cargos de livre nomeação no Executivo --22,9 mil ao final de 2014--, a economia obtida equivaleria a R$ 1,6 bilhão. Como comparação, o gasto da União com pessoal foi de R$ 219,8 bilhões.