PT irá reivindicar mandato de Marta na Justiça Eleitoral
Com aval do comando nacional, diretório petista em SP vai protocolar pedido no TSE na próxima semana
No documento, partido tentará desqualificar tese da senadora de que sua permanência na legenda seria inviável
Com o aval do comando nacional do partido, a executiva estadual do PT em São Paulo decidiu requerer na Justiça Eleitoral o mandato da senadora Marta Suplicy, que anunciou sua desfiliação no final do mês passado.
O pedido foi aprovado por unanimidade pelo diretório paulista, em reunião na segunda-feira (11), e deve ser protocolado no início da próxima semana no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A reivindicação do mandato foi discutida com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que, segundo relatos, "não se opôs". Parecer jurídico sobre a decisão foi enviado também ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso ela perca o mandato, assumiria a vaga no Senado Paulo Frateschi (PT-SP), ex-secretário do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Até a formalização da saída de Marta, em 28 de abril, a sigla estava dividida sobre a hipótese de ir à Justiça Eleitoral. Contra a medida, havia o argumento de que a iniciativa "vitimizaria" a senadora.
Além disso, não há precedente nesse sentido, já que o mandato de senador é majoritário, diferente do mandato de vereador ou deputado.
O teor da carta de desfiliação de Marta, contudo, irritou a cúpula nacional do PT.
No documento, ela acusou o partido de protagonizar "um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou".
No pedido à Justiça Eleitoral, a assessoria jurídica do PT tentará desqualificar a tese da senadora de que sua permanência no partido seria inviável, o que justificaria a perda do mandato.
A sigla irá argumentar ainda que Marta deixou a legenda para disputar a prefeitura de São Paulo e que foi eleita graças ao prestígio e à estrutura partidária do PT.
No documento, a legenda deve cobrar ainda da senadora que comprove acusações de que o PT se desvirtuou.
Segundo o presidente do PT paulista, Emídio de Souza, Marta formalizou sua desfiliação movida "por interesses eleitorais e desmedido personalismo". "O PT nunca cerceou as atividades partidárias ou parlamentares dela."
Em nota, Marta afirmou que defenderá seu mandato em todas as instâncias judiciais e "fora delas". "Lutarei com todas as minhas forças."
O PSB defende que a senadora se filie à sigla no mesmo dia da formalização da fusão com o PPS, no final de junho.
Pela legislação válida para deputados e vereadores, a fusão é uma das prerrogativas para mudar de sigla sem perder o cargo parlamentar.