Relator de reforma propõe mandato de 10 anos para senador
Deputado queria originalmente a redução dos mandatos de 8 anos, mas, sob pressão do PMDB, mudou o projeto
Texto também fala em 6 anos para os próximos prefeitos e adoção do chamado distritão na disputa à Câmara
Alvo de pressões da cúpula do PMDB, o relator da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou nesta quinta (14) alterações em seu relatório. Entre elas, o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos.
Castro propunha o oposto: que os 81 senadores ficassem cinco anos, coincidindo com o tempo defendido por ele para os demais cargos eletivos.
A mudança ocorre após acerto entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo o qual cada Casa terá a palavra final sobre alterações que lhes dizem respeito.
"Não é razoável, não é minimamente crível que isso [aumento do mandato] possa ser uma solução desejada pelo povo brasileiro", disse o deputado Max Filho (PSDB-ES).
Renan também barrou a ideia de acabar com suplentes de senador, os sem-voto.Hoje, a suplência é formada por correligionários dos candidatos. Castro queria que fosse por candidatos derrotados, na ordem da votação. Nesta quinta, ele anunciou que a regra atual continua, só com a restrição a cônjuges ou parentes, algo comum hoje.
Castro também recuou na proposta de que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 tivessem um mandato-tampão de dois anos, até 2018, para coincidir com os mandatos de cinco anos a partir de então. Agora, ele defende seis anos ao grupo, até 2022.
O relatório seria votado nesta quinta, mas foi adiado para terça (19) devido à grande divergência sobre vários pontos. Cunha pretende votar a reforma política no plenário no fim de maio.
DISTRITÃO
O principal desentendimento é quanto a alteração do sistema de eleição dos deputados. Hoje, vigora o modelo proporcional, em que são considerados, na definição dos eleitos, todos os votos dados aos candidatos do partido, além dos votos na legenda.
Por pressão de Cunha e do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), coordenador político do governo, Castro apresentou em seu relatório o chamado distritão, com o fim da proporcionalidade (os mais votados nominalmente são eleitos).
Esse sistema é alvo de críticas generalizadas entre cientistas políticos e congressistas. O próprio relator diz que, neste ponto, votará contra seu relatório. Os reparos se dão porque o modelo, que quase não é usado no mundo, tende a enfraquecer os partidos e a tornar ainda mais difícil a eleição de representantes de minorias e de regiões menos populosas, entre outros problemas.
"É um verdadeiro detritão, é um lixo, quebra a solidariedade partidária, não tem experiência internacional que o avalize minimamente, exceto na Jordânia e no Afeganistão", criticou Chico Alencar (PSOL-RJ), ecoando manifestações quase unânimes na reunião da comissão.
Cunha voltou a defender o distritão nesta quinta e disse que irá se empenhar pessoalmente por sua aprovação. "Se o distritão não passar, acho que o modelo eleitoral não mudará, infelizmente", disse.
Sobre financiamento de campanha, o relatório de Castro também expressa posições defendidas pelo presidente da Câmara. Mantém a possibilidade de doações de empresas, com restrições. Várias delas teriam que ser definidas em lei posterior.