Nova sabatina é chantagem, diz Joaquim Barbosa
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa usou seu perfil no Twitter para criticar um dos dispositivos da PEC da Bengala, a emenda constitucional recém-promulgada que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria na corte.
Barbora insurgiu-se contra um mecanismo da PEC que prevê uma nova sabatina no Senado aos que optarem por ficar após os 70.
Segundo ele, essa regra permitirá que os magistrados sejam chantageados por congressistas alvos de investigação ou processos.
Colocar magistrados "de pires na mão" diante dos senadores, disse, mina a independência do Judiciário.
"A re-sabatina suscitará chantagem sobre aqueles que desejarem continuar no cargo após os 70. Pensem na quantidade de parlamentares que respondem a inquéritos e processos perante o STF. Ganharam um 'boost' [impulso]", escreveu Barbosa.
Pressionado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) --ele mesmo investigado no Supremo--, tachou como "ilógica" a nova sabatina e afirmou que caberá ao próprio STF decidir sobre sua validade.