No Rio, ajuste fiscal empaca no corte de gastos com servidor
Pezão havia prometido reduzir em 35% dispêndio com comissionados e gratificações, mas está longe da meta
Governo afirma que economia é 'processo em andamento'; custo dos cargos de livre nomeação caiu só 10%
Em regime severo de corte de gastos, o governo do Rio não fez a economia prometida com cargos comissionados e gratificações pagas a funcionários do Estado.
Ao anunciar as medidas para economizar recursos, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) determinou a redução de 35% do gasto com gratificações de encargos especiais, pagas a ocupantes de cargos comissionados ou de postos específicos da estrutura do Estado.
O dispêndio com cargos comissionados --ocupados tanto por servidores como por indicados políticos--, contudo, foi reduzido em apenas 10% em relação ao fim do ano passado. O Estado tinha 14.191 pessoas nestes postos de livre nomeação em abril, ante 15.337 no fim do ano passado.
O gasto caiu de R$ 31,5 milhões em dezembro para R$ 28,5 milhões. A meta, seguindo o cálculo, era chegar ao patamar de R$ 20,5 milhões.
As gratificações pagas a servidores (excluídas as inerentes ao cargo, preservadas dos cortes) tiveram queda de 18% entre dezembro e abril (de R$ 91,1 milhões para R$ 74,7 milhões).
Os dados constam em relatório mensal da Secretaria de Planejamento e Gestão.
O governo afirmou que o corte de pessoal "é um processo que ainda está em andamento". Eles foram anunciados por Pezão em janeiro.
A redução de despesas era necessária em razão da previsão de queda nas receitas do Estado. A arrecadação foi afetada tanto pelo desaquecimento econômico como pela crise da Petrobras, o que reduziu o repasse de royalties.
DÍVIDAS
A falta de recursos tem afetado principalmente funcionários terceirizados.
Com o pagamento em atraso, profissionais que cuidam da limpeza de prédios públicos como hospitais, escolas e delegacias deixaram o trabalho. A Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) é uma das mais afetadas.
Além dos cortes em pessoal, o governo previa renegociar saldos de contratos de custeio, a fim de reduzi-los em 20%. Segundo a administração, a meta já foi atingida.
"As despesas caíram de R$ 9,19 bilhões em 2014 para R$ 7,44 bilhões em 2015, com recuo de 19%. Isso significa uma redução de R$ 1, 75 bilhão nas despesas do Estado com custeio este ano", disse o governo Pezão, em nota.
Nos cargos de livre nomeação, contudo, o corte ainda anda a passos lentos.
"O corte de pessoal é um processo iniciado no ano passado e que ainda está em andamento. Simultaneamente, há redução nos contratos, que já atingiu a meta estabelecida, mas também deve se aprofundar ainda ao longo deste ano", justificou o governo estadual na nota enviada à reportagem.