Em SP, João Paulo retoma agenda política
Ex-presidente da Câmara condenado no mensalão reúne militantes do PT em Osasco
Condenado no processo do mensalão, cumprindo pena em regime aberto e com os direitos políticos suspensos, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP) discursou, nesta sexta (5), para militantes petistas num ato realizado na sede do PT de Osasco.
Em São Paulo graças a uma autorização judicial (ele cumpre pena em Brasília, onde trabalha num escritório de advocacia), João Paulo tem ao menos três compromissos políticos em sua agenda.
No evento desta sexta, ele fez uma análise de conjuntura e ditou orientações para a eleição de 2016. Aos cerca de 80 correligionários, relatou a conversa que teve na véspera com o presidente estadual do PT, Emídio de Souza, sobre os riscos de derrota na cidade.
Usando um agasalho do São Paulo, ele chegou à sede do PT de Osasco às 9h40. Os militantes foram orientados a não tirar fotos nem fazer postagens nas redes sociais. João Paulo abraçou alguns e beijou crianças. "Nós apanhamos nas ruas, mas aqui é a nossa casa", disse.
No discurso de quase uma hora, reconheceu erros do PT, mas afirmou que essa não é a causa principal das críticas: "O PT errou? Claro que errou. Errou demais. Errou no mensalão. Errou agora de novo. Mas não é por isso que o PT tem apanhado tanto", disse, argumentando que a sigla é alvo de ataques de uma elite contrariada. "Temos que resistir", conclamou.
João Paulo não poupou a presidente Dilma Rousseff. "O governo tem cinco meses. Dá impressão de que já está com cinco anos. Errou muito. Mas não podemos julgar seu governo por esses cinco meses."
Em 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a suspensão dos direitos políticos dos condenados no mensalão. Por orientação de advogados, os condenados evitam atividades partidárias.
IMPEDIMENTO
No meio jurídico, prevalece a definição do constitucionalista Pimenta Bueno para o conceito de direitos políticos. São, diz ele, "as prerrogativas, os atributos, faculdades ou poder de intervenção dos cidadãos ativos no governo do seu país, intervenção direta ou só indireta".
Num artigo de 1997, o hoje ministro do STF Teori Zavascki sugeriu que a suspensão dos direitos políticos inclua o veto a filiação partidária.
Para o ministro Marco Aurélio, ouvido pela Folha, a suspensão dos direitos políticos significa perda temporária dos atributos necessários para disputar eleição. Ele vê exagero, porém, na proibição da presença do condenado em reuniões partidárias.
Condenado por peculato (desvio de dinheiro) e corrupção, João Paulo cumpre pena em regime aberto desde fevereiro. Com isso, pode trabalhar e circular durante o dia, sendo obrigado a se recolher em casa no período da noite.
João Paulo obteve autorização para viajar para o Estado de São Paulo para a comemoração de seu aniversário, neste sábado (6). O aniversário foi a justificativa para a realização do encontro desta sexta. "Vamos tomar um café e bater um papo com sabor de conjuntura e outras lembranças", dizia o convite.
Na segunda, ele terá um encontro com sindicalistas. Será sua terceira agenda política, após a reunião com Emídio e o encontro no PT.