Renan propõe órgão para fiscalizar governo
Presidente do Senado diz que apresentará proposta para novo acompanhamento da política fiscal do Executivo
Medida é mais uma resposta à gestão da presidente Dilma, a quem o parlamentar tem feito críticas
Crítico do governo Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (23) que vai sugerir a criação de um órgão no Congresso Nacional para fiscalizar a execução da política fiscal do Executivo.
Ao afirmar não ser "comentarista do abismo", em referência a críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Dilma e ao PT, o senador disse que seu papel é propor "alternativas" para a crise que atinge o governo.
"O pior exercício é você ficar como presidente do Congresso comentando a crise. Todo dia acontecem fatos novos e ficar como comentarista do abismo não resolve. É preciso apresentar alternativas, saídas, soluções. Eu acho que esse é o nosso papel", afirmou o senador.
Renan disse que vai apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) nesta quarta-feira (24) sugerindo a criação da Autoridade Fiscal Independente, órgão que terá como integrante, segundo o senador, um técnico para acompanhar as políticas fiscais do governo federal.
O presidente do Senado não anunciou quem pretende indicar para exercer esse papel de fiscalização, caso a proposta seja aprovada.
Renan ressalvou, porém, que o papel de julgar as contas do Executivo continuará a ser exercido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), órgão auxiliar do Congresso.
"[O órgão] vai fazer um acompanhamento durante a execução da política fiscal, para não acontecerem essas coisas com as quais nós estamos tendo que conviver, como as pedaladas [fiscais]", disse o senador.
Na semana passada, o TCU pediu a Dilma explicações sobre 13 irregularidades nas contas do governo em 2014.
Entre elas, estão o aumento de despesas quando não havia receitas para isso e o adiamento de pagamentos devidos a bancos públicos e a fornecedores, as chamadas "pedalas fiscais".
"Tem que buscar definitivamente uma qualidade para o superavit, tem que dar qualidade ao gasto público", afirmou o peemedebista.
FOGO AMIGO
Nos últimos meses, o presidente do Senado tem feito sucessivas críticas ao governo e a Dilma. Ele acusa a presidente de ter articulação política "fraca" e de não tomar medidas adequadas para solucionar a crise econômica.
A criação de um órgão para fiscalizar o governo é mais uma resposta à gestão da petista. O PMDB, partido de Renan, é o principal aliado da presidente no Congresso Nacional e a sigla com a maior bancada no Senado.
Assim como Renan, o ex-presidente Lula tem feito duras críticas a Dilma nos últimos dias. Para o petista, a presidente está no "volume morto" e o PT, "abaixo dele".
"Aquele gabinete presidencial é uma desgraça. Não entra ninguém para contar uma notícia boa", queixou-se o ex-presidente, durante encontro com religiosos na última quinta-feira (18), conforme foi relatado pelo jornal "O Globo".