Petrolão
Juiz afirma que Lula não é investigado
Sergio Moro divulgou nota após repercussão de pedido de habeas corpus feito à revelia do ex-presidente
Autor de pedido usa termos irônicos ao se referir a juiz e diz que seu objetivo era evitar que petista fosse preso
Em nota divulgada nesta quinta (25), a 13ª vara da Justiça Federal no Paraná, cujo titular é o juiz Sergio Moro, informou que, "a fim de afastar polêmicas desnecessárias", não há, naquele juízo, qualquer investigação em curso sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
A nota foi divulgada diante da repercussão, ao longo do dia, da notícia da existência de um pedido de habeas corpus preventivo solicitando que Lula não seja preso na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
O pedido --já negado pela Justiça-- foi feito na quarta (24) por Maurício Ramos Thomaz, de Sumaré (SP), que se apresenta como consultor. Ele justificou o pedido, feito à revelia do ex-presidente, dizendo que a possibilidade de prisão de Lula fora noticiada.
Na petição, usou termos irônicos contra Moro, responsável pelos processos da Lava Jato. Disse que o juiz "fraudou" uma sentença contra o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, "cria leis" a seu gosto e decide com base em suposições. A petição também ataca o Judiciário do Paraná e o governador tucano Beto Richa.
O pedido de habeas corpus à Justiça pode ser feito em nome de terceiros por qualquer cidadão. Também não é necessário ter procuração ou autorização do beneficiário.
Thomaz já ingressou com outros pedidos de habeas corpus em casos de repercussão. Um deles em favor de Cerveró, réu na Lava Jato. Outro, em favor de Simone Vasconcelos, condenada no mensalão.
Em nota, o Instituto Lula disse que tomou conhecimento da existência do HC pela imprensa e que, até então, não sabia se o ato havia sido feito "por algum provocador" ou "para gerar um factoide".
O instituto aproveitou para fazer uma provocação a um rival: "Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado [DEM-GO]". Caiado afirmou que "eles querem tumultuar, combater fatos com versões caluniosas".
À Folha Thomaz disse que trabalha em um novo habeas corpus, agora favorável ao presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht. E que também já tem pronto um para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.
"Tenho prazer em ganhar habeas corpus", disse. "Sou do Paraná, e tudo o que acontece lá é problemático".