Outro Lado
Magistrados afirmam que não trataram de casos específicos
Os ministros do TST que receberam do Bradesco para proferir palestras dizem que, nos eventos, jamais trataram de aspectos específicos das ações envolvendo o banco.
"As palestras não retiram minha isenção [...] Foram de temas genéricos e não ensejaram discussão sobre caso específico", disse João Batista Brito Pereira. A remuneração, afirmou, foi definida pelo banco sem sua interferência.
Antonio Joséde Barros Levenhagen disse que não se deu por impedido de apreciar recursos de agravo de instrumento que tem o Bradesco como parte pois, em sua palestra, não tratou "de nenhum caso concreto de interesse do contratante": "A única palestra que proferi para advogados do grupo Bradesco enfocou, apenas, tema teórico relacionado à contemporaneidade do Direito do Trabalho".
Guilherme Augusto Caputo Bastos disse que não se declara impedido porque o caso "não estaria enquadrado em nenhuma das hipóteses [de impedimento] tratadas no CPC [Código de Processo Civil]". Ele ressalta: "Nunca mereci de nenhum demandante contra o Bradesco a arguição da pecha de impedido ou suspeito para atuar no caso".
Márcio Eurico Vitral Amaro disse ter a consciência tranquila pois todas suas decisões seguiram a jurisprudência majoritária da corte.
"Desafio a quem quer que seja que demonstre que eu possa ter de algum modo distorcido o enquadramento jurídico que o tribunal normalmente confere às questões submetidas a seu julgamento." Ele disse ainda que os honorários foram de acordo com os valores de mercado.
Douglas Alencar Rodrigues, que recebeu de entidades sindicais, disse que aceita todos os convites que recebe "por considerar que a participação em eventos de cunho científico, remunerados ou não, representa excepcional oportunidade para troca de experiências".
O Bradesco não respondeu aos questionamentos da Folha sobre magistrados de outras cortes contratados, critérios para pagamento e gasto total em palestras desse tipo.
Diante das perguntas, informou, por nota: "O Bradesco, por meio de sua Universidade Corporativa, proporciona condições e diferentes meios de atualização profissional aos seus colaboradores. Esses meios incluem treinamentos formais técnicos, acadêmicos, palestras, cursos on-line, dentre outros programas que, por sua vez, envolvem contratações de profissionais, conforme área de interesse".