Brasil em crise
Governo admite cortes no Minha Casa, Minha Vida
Programa será ajustado à disponibilidade orçamentária, afirma ministro
Apesar da declaração, Dilma manteve em sua agenda o anúncio da terceira fase do programa, na quinta
Pressionado pelo setor privado e o Congresso a cortar mais gastos, o Planalto já admite publicamente que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das principais bandeiras do governo, será revisado para reduzir despesas públicas.
O objetivo é reduzir o deficit de R$ 30,5 bilhões apresentado na semana passada, pela equipe econômica, na proposta orçamentária de 2016.
Nesta terça (8), após reunião da presidente Dilma Rousseff com sua equipe política, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) disse que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, serão "absolutamente preservados", mas aqueles "com investimentos físicos" de educação, saúde e habitação terão que passar por um "alinhamento", com a necessidade de aperto diante do resultado negativo nas contas.
"Ainda tem mais de 1,4 milhão de casas para serem entregues da fase 2 do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, é um programa de grande impacto social, grande impacto orçamentário. A fase 3, certamente, vai dar continuidade a isso. Evidentemente, ajustada à disponibilidade orçamentária", afirmou o ministro.
A previsão de cortes adicionais veio após o comando do Congresso, além de empresários, cobrarem publicamente que o governo federal assuma a iniciativa de eliminar despesas. Para eles, o envio do Orçamento com rombo de R$ 30,5 bilhões deixou a impressão de que o Executivo tenta transferir ao Legislativo a responsabilidades de encontrar fontes de receitas para tirar as contas do vermelho.
Apesar da declaração de Berzoini sinalizando a revisão de gastos sociais, Dilma manteve em sua agenda o anúncio da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, previsto para esta quinta (10).
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse à Folha que a terceira fase do programa terá uma meta de 3 milhões de novas casas até 2018 e que, na quinta, o governo lançará as linhas gerais –a princípio, sem a edição de uma medida provisória criando a nova etapa.
"Negociaremos tudo com as partes envolvidas antes de mandar para o Congresso", afirmou Kassab.
Dilma ainda precisa decidir se haverá aumento das prestações dos imóveis, o valor das unidades e suas diferenças de preços entre as cinco regiões do país.
EMPENHO
Durante a campanha presidencial do ano passado, a petista chegou a afirmar que seus adversários Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) queriam acabar com o Minha Casa, Minha Vida.
As restrições orçamentárias, contudo, têm feito a presidente rever ou modificar algumas de suas bandeiras, fragilizando seu próprio discurso de campanha.
No seu relato sobre a reunião de coordenação política desta terça, Berzoini afirmou que a presidente pediu mais uma vez que o governo se empenhe na busca por cortes e outras alternativas para cobrir o rombo fiscal.
O Planalto insiste na ideia de que as saídas precisam ser construídas "com o Congresso e com a sociedade".
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disseram que votarão as propostas orçamentárias que visam melhorar as contas da União, mas eles não querem ficar com o ônus da criação de novos impostos, alternativa inevitável para reverter o deficit.
"Não queremos apresentar uma coisa e depois ver a reação", disse Berzoini.
O governo, porém, já ensaiou recriar a CPMF, que incidia sobre transações financeiras, e desistiu diante da repercussão negativa entre políticos e empresários.