Análise dos vetos de Dilma a projetos onerosos é adiada
Cunha e Renan não chegaram a acordo sobre norma de doações eleitorais
Presidente da Câmara tentou convencer colega a pôr o tema na pauta; como não conseguiu, agiu pelo adiamento
A falta de acordo entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), inviabilizou a análise pelo Congresso Nacional dos vetos presidenciais a projetos da chamada pauta-bomba, pacote que pode resultar em aumento de gastos do governo federal.
Uma nova tentativa de votação será feita na próxima terça-feira (6).
Rompido com o governo, Cunha foi o articulador do adiamento da votação. Ele havia exigido que Renan incluísse na pauta da sessão um novo veto da presidente Dilma Rousseff, publicado nesta terça (29), sobre o projeto que estabelece doações empresariais a partidos.
Renan, no entanto, não acatou o pedido porque, pelas regras da Casa, os vetos só são analisados 30 dias após o envio do Executivo para o Legislativo.
Com a negativa, Cunha, que deseja garantir a possibilidade de doações empresariais nas eleições de 2016, adotou uma manobra regimental para evitar a sessão do Congresso. Ele convocou três sessões seguidas da Câmara.
"Acho que a política pode ser tudo, mas ela não pode colocar os seus caprichos acima dos interesses do país", disse Renan em recado a Eduardo Cunha.
Deputados e senadores da base de apoio a Dilma Rousseff pretendiam, com a votação e manutenção dos vetos, dar um sinal ao mercado e aos adversários de austeridade e força política.
O principais vetos que o governo quer manter são os que dão reajuste aos servidores do Judiciário (impacto de R$ 36 bilhões até 2019) e o da extensão da política de valorização do salário mínimo a todos os aposentados (R$ 9 bilhões).
Os líderes ainda tentaram outra estratégia para tentar retomar o financiamento privado. Pediram que Renan acelerasse a tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui na Constituição a permissão para que empresas privadas doem para partidos políticos.
A medida já foi aprovada pela Câmara e depende agora de análise dos senadores.
No entanto, para que os prazos fossem suprimidos e ela pudesse ser analisada já pelo plenário da Casa era preciso ter acordo entre todos os líderes partidários, o que não aconteceu.