Governo discute propostas para Previdência
Novo ministro da pasta diz que Planalto promoverá debates com sindicatos e empresas
O novo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça-feira (6) que o governo federal deve apresentar ainda em outubro propostas para fazer mudanças nas regras previdenciárias.
Durante a cerimônia de transmissão do cargo –realizada nesta terça-feira–, o petista disse que essas alterações serão discutidas previamente em fóruns criados pela presidente Dilma Rousseff e que, além de pessoas do governo, reúnem representantes de sindicatos e empresas.
"Temos duas mudanças demográficas que alteram as condições de financiamento [da Previdência]", afirmou o ministro, mencionando a queda da natalidade e o aumento da expectativa de vida.
"É importante apresentarmos propostas que possam combinar um conjunto de benefícios e direitos previdenciários com a sustentabilidade duradoura do sistema."
O ministro afirmou ainda que, no curto prazo, a sustentabilidade da Previdência depende da aprovação da volta da CPMF, tributo que incide sobre movimentações financeiras, de 0,2% a partir de 2016. Mas que, no longo prazo, são necessários aperfeiçoamentos no sistema.
Se o imposto for aprovado no Congresso Nacional, o governo espera arrecadar cerca de R$ 32 bilhões no ano que vem, de acordo com as projeções apresentadas.
"Várias iniciativas foram debatidas no primeiro semestre. Neste momento, o Congresso está discutindo. E o governo está preparando durante o mês de outubro outras medidas que serão apresentadas nesses fóruns", disse.
FÓRMULA
Os parlamentares analisam a medida provisória que cria uma alternativa ao fator previdenciário, a fórmula 85/95 (soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens) móvel.
O ministro disse que fixar uma idade mínima de aposentadoria "faz parte da agenda" do governo federal.
Rossetto foi nomeado na segunda (5) para comandar o novo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, que surgiu da fusão das duas antigas pastas na reforma ministerial anunciada na sexta-feira da semana passada.
Reservadamente, assessores presidenciais avaliam que o novo ministro da área tende a defender mais os trabalhadores e movimentos sociais, dificultando o fechamento de uma reforma efetiva da Previdência.
Assessores próximos ao petista disseram que ele é "alinhado com a presidente", e que vai prevalecer a decisão que ela tomar sobre o tema.