Um coletivo de empresas produtoras independentes pediu a revogação da portaria que suspendeu um edital de chamamento de projetos que tinha, entre as categorias de investimento, séries com temática LGBT.
Em carta aberta publicada nesta sexta (23), o grupo, que participou do concurso, afirma que a portaria pode vir a configurar um ato discriminatório e que a suspensão "afeta diretamente a cadeia audiovisual em todo o país".
Antes da portaria ser assinada, o presidente Jair Bolsonaro havia criticado durante uma live quatro projetos de séries aprovados para a última fase do concurso e inscritos nas seções de diversidade de gênero e sexualidade.
Na carta, afirmam que os comentários no vídeo foram de "cunho moral".
Caso aprovados por uma comissão especial, os projetos seriam contemplados com verbas de R$ 400 mil a R$ 800 mil cada um, vindas do Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA.
"Passados quase 17 meses do início do processo licitatório e quando diversas etapas já foram rigorosamente cumpridas por todos os concorrentes, não há por que reavaliar os critérios de apresentação de propostas", publica o coletivo.
"É primordial dar seguimento transparente à execução de um processo que estava em curso, à publicação imediata da lista de contemplados, à contratação, à liberação dos recursos, à produção e à consequente difusão das obras selecionadas para o conjunto da sociedade brasileira."
Assinam esta carta:
- Coletivo de empresas produtoras independentes brasileiras, participantes do concurso público BRDE/FSA PRODAV – TVS PÚBLICAS – 2018.
A carta conta com o apoio das seguintes entidades:
- Associação Brasileira de Animação (ABRANIMA);
- Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI/RJ);
- Associação Brasileira de Documentaristas e Curta Metragistas;
-Associação Pernambucana de Cineastas (ABD-PE/Apeci);
- Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo (ABCV);
- Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API);
- Associação Mato-grossense de Cinema e Audiovisual (MTCine);
- Brasil Audiovisual Independente (BRAVI);
- Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação - EBC;
- Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte, Nordeste (CONNE);
- Fale Rio Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação do Rio deJaneiro;
- Fórum Audiovisual de Minas Gerais, Espírito Santo e dos Estados do Sul do Brasil (FAMES);
- Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
- Sindicato da Indústria Audiovisual de Minas Gerais (SINDAV);
- Sindicato da Indústria Audiovisual de Santa Catarina (SANTACINE);
- Sindicato da Indústria Audiovisual RS (SIAV-RS);
- Sindicato dos Trabalhadores do Rádio e da Televisão do Estado do Rio de Janeiro (SINRADTV-RJ).
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