Fã de MPB, superintendente do Ecad ironiza reforma legal

Superintendente do Ecad --Escritório Central de Arrecadação de Direitos--, a carioca Glória Braga, 45, personifica a oposição ao anteprojeto apresentado pelo Ministério da Cultura, em junho, para alterar a legislação de direito autoral no Brasil.

Se aprovada, a nova lei coloca o Ecad sob fiscalização do Estado. "Não há problema em ser fiscalizado; não temos nada a esconder", diz Braga.

"Mas isso faz tanto sentido quanto chamar o Ministério da Justiça para resolver os problemas internos da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Que Estado é esse que quer tomar conta de tudo?"

Segundo Braga, os equívocos do anteprojeto começam já no primeiro de seus 115 artigos. O que diz: "A proteção dos direitos autorais deve ser aplicada em harmonia com os princípios e norma relativas à livre iniciativa, à lei da concorrência e à defesa do consumidor".

"Direito do consumidor na lei de direito autoral?", ela questiona. "Se o consumidor for no cinema e não gostar do final do filme, ele vai pode ir ao Procon reclamar?"

Braga admite que a lei em vigor tem pontos que precisam de reforma --por exemplo, uma punição clara para emissoras de rádio que não pagam direito autoral. Mas, para fazer isso, não seria necessário refazer toda a lei.

"Bastava mandar um projeto de lei para o Senado e pedir as alterações nos artigos", diz. "Seria um negócio pequeno e bem mais rápido."

	Luciana Whitaker/Folhapress
	A superintendente do Ecad, Glória Braga, na sede do órgão, com bonecos que representam cantores brasileiros

SACO CHEIO

Advogada formada pela UERJ (Universidade do Estado do Rio) e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ, Braga é superintendente do Ecad há 12 anos.

Seu primeiro emprego foi no Sindicato dos Músicos, então presidido pelo compositor Maurício Tapajós (1943-95). Ficou lá um ano e meio até que, em 1987, substituiu Tapajós na AMAR, uma das dez associações de músicos que compõem o Ecad. Passou ali mais sete anos.

"Um dia, enchi o saco desse negócio de direito autoral e fui embora", conta. Seis meses depois, foi convidada a integrar o departamento jurídico do Ecad. Aceitou.

"E daí, quando o superintendente foi afastado, fiquei de superintendente interina. E depois ocupei o cargo definitivamente."

SCRACHO

Glória mora a poucas quadras da sede do Ecad, no bairro de Botafogo.

Sai de casa antes das 9h e vai a pé para o trabalho. É viúva e tem três filhos: dois meninos, de 15 e 18 anos, e uma menina, de 20.

O de 18 quer ser músico e estuda contrabaixo. A menina namora Diego Miranda, vocalista da banda de pop-rock Scracho.

"Quando vai ter show, sempre pergunto onde é, para saber se já pagaram direitinho o direito autoral", diz. "Gosto de verdade da música que eles fazem. Fico tentando ver se são os Paralamas do Sucesso, os Titãs da vida."

Por conta da proximidade com a banda, Glória diz que incluiu em seu iPod outros artistas da nova geração, "todos amigos dos meninos".

Mas gosta mesmo é dos mineiros do Clube da Esquina, de Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil.