Procuradoria move ação por aumento de volume da TV nos intervalos

O Ministério Público Federal em São Paulo entrou como uma ação contra a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que a agência seja obrigada a regulamentar e fiscalizar o cumprimento da lei federal 10.222 de maio de 2001, que proíbe emissoras de TV de aumentar injustificadamente o volume nos seus intervalos comerciais.

Desde fevereiro, o MPF apura denúncias feitas em reportagem (disponível para assinantes do jornal e do UOL) publicada pela Folha em 15 de agosto de 2010, em que peritos constatavam diferenças de níveis sonoros de até cinco decibéis entre atrações e comerciais, na TV paga e aberta.

Procurada, a Anatel não retornou até o fechamento da coluna.

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta quinta-feira (26). A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.