Aviação civil espera ampla concorrência em leilão de aeroportos

A SAC (Secretaria de Aviação Civil) informou em nota, após a liberação do TCU (Tribunal de Contas da União) do leilão de três aeroportos marcado para começar amanhã, que espera "ampla concorrência" pelos terminais.

Segundo a nota, "todas as informações foram divulgadas de forma tempestiva, garantindo a total transparência do processo".

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A nota informa ainda que o crescimento do número de passageiros no país nos últimos nove anos foi o maior do mundo e que a concessão tem o objetivo de "ampliar a infraestrutura aeroportuária brasileira, melhorando a qualidade do atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil, não só durante a realização dos grandes eventos (...) mas no dia a dia do passageiro".

O edital foi aprovado pelo TCU com críticas, cinco empresas tentaram impugnar o leilão administrativamente e uma já entrou na Justiça pedindo anulação do leilão.

As principais ressalvas apontadas pelo órgão de controle foi a alta participação da Infraero na sociedade das empresas que serão constituídas para administrar as unidades. A estatal terá até 49% de participação em cada um dos aeroportos.

Também houve crítica no relatório do ministro Aroldo Cedraz ao fato da concessão ser feita sem o governo ter um planejamento, chamado Plano de Outorgas, do que será feito com todos os mais de 700 aeroportos do país.

Para o órgão, o governo também aceitou padrões mínimos muito baixos de qualidade nos investimentos obrigatórios que serão feitos pelos vencedores da concorrência.

	Lalo de Almeida/Folhapress
	Fila de passageiros no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos, que terá concessão leiolada