Debate sobre royalties no pré-sal atrapalha exploração de petróleo no país

As discussões sobre o pré-sal no Congresso estão atrapalhando a exploração de petróleo em outras áreas do país. Segundo a diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard, as novas rodadas de licitação fora da Bacia de Campos e de Santos estão sendo adiadas porque os congressistas estudam uma alteração na alíquota dos royalties, que seria maior que os atuais 10%.

Esse debate, que vai além da questão da distribuição de royalties pelos Estados, vem causando incertezas para o setor e pode começar a impactar a geração de empregos.

"Fica muito difícil para um investidor fazer uma análise econômica sobre um projeto ou uma oferta de programa exploratório mínimo se ele não pode saber o quanto vai render, já que a alíquota não está definida", disse.

Para Chambriard, a discussão está "contaminando rodadas de licitação". Elas deixam de ser feitas para aguardar uma posição definitiva do Congresso.

A ANP defende que o impacto seria menor caso o debate levasse em conta apenas a distribuição dos royalties pelos Estados ou se fosse restrito ao pré-sal.

"A possibilidade de alterar no Brasil como um todo é um fato contaminante, uma sombra", afirmou a diretora.

A ANP já espera que a tramitação do assunto no Congresso seja feita apenas após as eleições.

EMPREGOS

A possibilidade de alteração na alíquota dos royalties e o adiamento de licitações vem atrapalhando o funcionamento de, pelo menos, 20 empresas de petróleo no Nordeste brasileiro, segundo a ANP.

Juntas, elas chegam a empregar, direta e indiretamente, mais de 2.600 pessoas. No fim de 2011, elas produziam 3.500 barris. Atualmente, produzem 2.500.

"A atuação das pequenas empresas está seriamente comprometida com os atraso das licitações. O emprego no Nordeste está comprometido", disse Chambriard.

RELICITAÇÃO

A diretora-geral da ANP teme que explorações já licitadas possam também ser afetadas e que tenham de passar por novo processo licitatório caso haja mudança na alíquota.

"Temos que dar para o investidor o beneficio de recalcular e provavelmente teremos de relicitar à luz do novo cenário econômico que se quer imprimir".