Governo de SP fará concessão de 31 aeroportos, diz secretário

O governo paulista passará para a iniciativa privada os 31 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) até 2014, afirmou o superintendente do órgão, Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi.

Segundo ele, o modelo ainda está em estudo, mas o prazo da concessão não será inferior a 30 anos e há grande chance de uso do mecanismo de parcerias público-privadas (PPPs).

"Durante a gestão do atual governo, nós vamos fazer as concessões. Eu não estou supondo, eu estou afirmando", disse Volpi à agência Reuters.

Apenas seis aeroportos do Daesp operam atualmente com aviação comercial: São José do Rio Preto, Marília, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente e Ribeirão Preto. O último citado é o quarto maior aeroporto paulista, atrás de Cumbica, Congonhas e Viracopos.

Os seis terminais foram os principais responsáveis pela alta do movimento de passageiros nos aeroportos do Daesp para 2,5 milhões no ano passado, de 1,7 milhão em 2010, graças ao aumento da concorrência com o avanço de companhias aéreas de menor porte e a redução de tarifas.

Até o fim de 2012, os aeroportos de Araraquara e Franca --hoje apenas com aviões executivos e helicópteros-- devem passar a contar com voos comerciais. O Daesp avalia ainda a possibilidade de tornar os aeroportos de Barretos e Ourinhos também destinados à aviação comercial.

Em 2008, o governo paulista chegou a criar um modelo de concessão dos aeroportos, por lotes de terminais superavitários e deficitários, mas a ideia não seguiu em frente.

Segundo Volpi, algumas prefeituras têm interesse em municipalizar aeroportos. Se isso acontecer, serão menos aeroportos disponíveis para concessão.

	Silva Junior - 2.mar.12/Folhapress
	Passageiros em terminal do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP)

FISCALIZAÇÃO

Após a concessão, o Daesp será reestruturado e será um órgão fiscalizador das concessionárias. "Porque o Daesp continua sendo a figura jurídica com o governo federal", explicou Volpi.

Mesmo diante de uma fase que pode ser vista como inicial no que se refere às concessões, o superintendente do Daesp garante que já existem interessados nos aeroportos paulistas.

"Eu recebi no ano passado mais de 20 empresas interessadas, a maioria brasileiras. Recebi alguns grupos estrangeiros também, mas as empresas brasileiras sempre têm algum vínculo com algum operador externo."

INVESTIMENTOS E RECEITA SOBEM

Os investimentos nos aeroportos do Daesp vêm crescendo, passando de R$ 20 milhões em 2010 para R$ 60 milhões no ano passado.

Para 2012, o orçamento deve ficar em R$ 70 milhões. A previsão para 2013 é de R$ 100 milhões, de acordo com a proposta orçamentária a ser fechada ainda em julho.

A verba esperada para o ano que vem inclui investimentos para melhorias no aeroporto de Ribeirão Preto, que até 2015 receberá R$ 170 milhões, incluindo um aporte da prefeitura do município.

Outro investimento importante feito pelo Daesp é na concessão de hangares em seus aeroportos, como o da Embraer em Sorocaba. "Em janeiro de 2011, nós pegamos uma receita comercial de R$ 700 mil por mês. Hoje estamos com R$ 1,8 milhão por mês", disse Volpi.

Os investimentos e o maior volume de passageiros levarão o Daesp a registrar, pela primeira vez desde a sua criação, em 1966, resultado líquido positivo em 2012.

Em 2010, as despesas superavam as receitas em R$ 17 milhões. No ano passado, o prejuízo caiu para R$ 6,5 milhões.

"Até maio (deste ano), na soma dos aeroportos, temos um resultado positivo de R$ 5,5 milhões", disse Volpi.