Sobretaxa para partes e peças chinesas para calçados é anulada

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta segunda-feira resolução anulando a sobretaxa de 182% em partes e peças de calçados importados da China.

A tarifa era aplicada a todas as importações, com exceção de 95 empresas que estavam livres da sobretaxa.

A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informa que a anulação da sobretaxa foi feita a pedido da própria entidade que reúne os calçadistas nacionais, a Abicalçados.

A entidade solicitou que a sobretaxa de 182% fosse aplicada a todas as importações, sem exceção para as 95 empresas. A Abicalçados sugeriu que, se a extensão ao universo de importações não fosse possível, a sobretaxa deveria ser anulada. O segundo pedido foi o adotado.

Heitor Klein, diretor executivo da Abicalçados, diz que a anulação da sobretaxa foi um "pedido extremo".

Para a associação, os critérios técnicos adotados para definir o nível mínimo de agregação de valor no Brasil irão incentivar a importação de partes e peças.

Segundo a Abicalçados, a decisão da Camex baseou-se em processo que analisou o caso de uma empresa que importava solados e cabedais da China. Para uma das marcas da empresa, as partes e peças representavam 93% do custo dos materiais necessários à fabricação dos calçados. Para uma segunda marca os materiais importados representavam 94% dos custos.

O problema, diz o diretor, é que para uma terceira marca as importações representavam apenas 32% do custo das matérias primas. Calculando-se a média ponderada, os componentes importados da China passaram a representar 57,6% dos materiais, abaixo do limite legal de 60%.