Denúncia sobre escândalo contábil da HP pode valer grande recompensa

Embora o escândalo contábil na HP (Hewlett-Packard) tenha resultado em diversos perdedores, também produziu um possível grande ganhador: o responsável pela denúncia.

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A HP anunciou na terça-feira (20) que foram denunciados delitos contábeis na Autonomy --empresa britânica de software adquirida pela companhia um ano atrás-- e que isso resultou em uma provisão de US$ 8,8 bilhões contra possíveis perdas.

Se verdadeiras, as alegações da denúncia podem resultar em grande recompensa financeira para a pessoa que a apresentou, e que não foi identificada pela HP, nos termos de um programa adotado pela Securities and Exchange Commission (SEC, que regula o mercado de capitais norte-americano).

Mas antes que alguém possa lucrar, diversas condições precisam ser cumpridas.

Primeiro, o governo dos Estados Unidos precisa receber o dinheiro que lhe é devido. Para merecer recompensa, o responsável pela denúncia precisa ter oferecido às autoridades regulatórias informações que resultem em sanções impostas judicialmente com valor superior a US$ 1 milhão.

Além disso, as informações precisam ser originais e ter sido oferecidas voluntariamente, condições que o responsável pela denúncia sobre a HP parece ter cumprido.

A SEC não requer que os denunciantes sejam cidadãos norte-americanos. No caso da HP, o denunciante é um importante executivo da Autonomy que permaneceu na empresa após a aquisição, disse à Reuters uma fonte próxima à situação.

O programa de recompensa permite que o dinheiro seja pago a denunciantes que informaram os problemas primeiro aos departamentos internos de fiscalização de suas companhias, desde que a mesma informação seja encaminhada ao governo logo depois.

Se todas as condições forem satisfeitas, o denunciante pode receber recompensa de entre 10% e 30% das sanções impostas pela SEC e outras autoridades regulatórias norte-americanas.

As autoridades regulatórias levam em conta a relevância da informação e a assistência do denunciante, para definir a recompensa.