Em um cenário de incerteza por causa das eleições presidenciais, o Tesouro Nacional projeta maior procura dos investidores por títulos públicos com rendimentos atrelados à taxa básica de juros, a Selic, na composição da dívida pública federal em 2018.
Os limites mínimo e máximo para esses papéis no total da dívida serão de 31% e 35%, respectivamente. No ano passado, a fatia foi de 31,5%.
"Em momentos de incerteza, como eleições, o mercado tende a preferir títulos vinculados à Selic", afirmou o subsecretário de Dívida Pública, José Franco de Morais.
Em geral, uma participação maior de títulos atrelados à taxa é considerada ruim para a composição da dívida, já que, em épocas de crise, com alta de inflação e de juros, o governo gasta mais para bancar seu endividamento.
Mas, como atualmente a inflação está sob controle e a taxa básica no seu menor nível da história, em 7% ao ano, o Tesouro não considera essa previsão de alta da participação como uma má notícia, como foi em outros anos eleitorais, como 1998 e 2002.
O órgão informou que, com a inflação baixa, a participação dos títulos atrelados a índices de preço deverá cair de 29,6% para até 27%.
Os números fazem parte do PAF (Plano Anual de Financiamento), documento divulgado pelo Tesouro no início de cada ano para detalhar qual a estratégia do órgão para a gestão da dívida.
Essas projeções mostram que o estoque da dívida pública federal (interna e externa), que encerrou o ano passado em R$ 3,5 trilhões, poderá alcançar quase R$ 4 trilhões no final deste ano: o piso é de R$ 3,78 trilhões, e o teto, de R$ R$ 3,98 trilhões.
"O Brasil é um país com uma dívida pública muito elevada em relação a seus pares de padrões econômicos similares", disse a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. "É um objetivo importante para o Brasil reduzir esse patamar de endividamento, com esforço fiscal disciplinado e persistência."
Ela lembrou que, dos R$ 108,4 bilhões da dívida que serão financiados com recursos de emissões de títulos, R$ 71,2 bilhões, ou 65%, são referentes ao pagamento de benefícios previdenciários.
De acordo com a secretária, mesmo se a regra do teto de gastos for cumprida nos próximos anos, o que depende da aprovação da reforma da Previdência, a relação dívida bruta/PIB ultrapassará os 79% em 2022.
O cenário é muito pior sem a aprovação da reforma, segundo Vescovi: essa relação ultrapassaria os 80%, que é o patamar considerado sustentável por agências de classificação de risco. Em países emergentes, essa relação é de, em média, 48%.
Para este ano, a projeção é de 74,8%, quase estável em relação a 2017 por causa da devolução de R$ 130 bilhões pelo BNDES.
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