Ao contrário do maior acesso ao ensino superior que os brasileiros pretos e pardos experimentaram nas últimas décadas, o desequilíbrio racial na longevidade aumentou no país de 2001 a 2021, segundo o mais recente Ifer (Índice Folha de Equilíbrio Racial).
Elaborado pelos pesquisadores do Insper Sergio Firpo, Michael França (ambos também colunistas da Folha) e Alysson Portella, o indicador ajuda a medir a distância entre a desigualdade racial e um cenário hipotético de equilíbrio, em que a presença de negros nos extratos privilegiados reflete seu peso na população a partir dos 30 anos.
Além da sobrevida, ele capta o equilíbrio para ensino superior e renda, variando entre -1 e 1 ponto. Quanto mais próximo de -1, maior é a representação dos brancos em relação a de negros; já valores muito próximos a 1 apontam um cenário em que a população negra estaria em vantagem.
No Brasil, os dados de sobrevida estão no patamar considerado de equilíbrio relativo entre negros e brancos, isto é, o indicador variou na faixa de 0,2 a -0,2 ponto. Só que houve uma piora de 2001 a 2021, período em que o índice passou de -0,052 para -0,130.
O cálculo do componente de sobrevida no Ifer é feito da seguinte forma: extrai-se o grupo de brancos 10% mais idosos e calcula-se a idade que o separa dos demais 90%. Dessa forma, ainda que os brasileiros negros sejam alvos mais frequentes de violência, esse não é o principal fator de redução da longevidade.
"A gente via um certo equilíbrio na longevidade, mas ao longo do tempo acabamos caminhando para um desequilíbrio e é preciso começar a entender o que está fazendo com que isso aconteça, testar as políticas públicas implementadas e melhorar o acesso ao sistema de saúde", diz França.
As diferenças de acesso a planos de saúde privados e à medicina de ponta entre negros e brancos acabaram se refletindo em um desequilíbrio nos últimos anos, segundo especialistas. Também pesou a diferença de proteção dos dois grupos durante a pandemia e a necessidade de melhorar a igualdade de atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).
Os dados também mostram que a riqueza e o maior dinamismo econômico dos estados do Sudeste não se refletem na queda da diferença de longevidade entre negros e brancos, com São Paulo e Rio de Janeiro passando do equilíbrio racial para um patamar de desequilíbrio em favor dos brancos.
Em São Paulo, o indicador que mede a longevidade passou de -0,163 para -0,207 ponto; no Rio de Janeiro, de -0,173 para -0,251, mantendo os dois estados na lanterninha do índice. Nessas regiões, optou-se por utilizar as médias móveis de três anos, e a série vai de 2004 a 2021.
Na outra ponta, o destaque positivo vai para os estados da região Norte do país, que ocupam as quatro primeiras colocações. Mas mesmo na maioria desses locais houve uma piora: o Amazonas era 0,013 e passou para -0,018, o Pará foi de -0,015 para -0,042 e o Tocantins caiu de 0,019 para -0,047 ponto.
Segundo sanitaristas, uma das hipóteses para a vantagem da região Norte neste indicador pode ser o processo de auto identificação, que varia de uma região para outra. Quem se vê como negro no Sul não necessariamente se enxerga dessa forma no Norte.
Já nos estados do Sudeste, a desigualdade entre salários é mais presente e é preciso considerar que o número de moradores negros nas regiões periféricas das grandes cidades é historicamente maior que o de brancos.
DESIGUALDADE DE ACESSO À SAÚDE PIORA CENÁRIO
Ana Léia Moraes Cardoso, 44 e Graça Epifânio, 51, são exemplos desse desequilíbrio. Apesar de não se conhecerem, elas dividem muitas experiências em comum: ambas são lideranças quilombolas e sentiram de perto as dificuldades no acesso à saúde em suas respectivas comunidades.
Para elas, o desequilíbrio no acesso a atendimento médico e a diferença no tratamento entre negros e brancos não é uma estatística, mas o cotidiano.
Graça, do quilombo Carrapatos da Tabatinga, em Bom Despacho (MG), a 157 Km de Belo Horizonte, trabalhou como técnica de saúde por 15 anos e viu de perto essa desigualdade. "O paciente negro já é medido pelas suas roupas e não consegue manifestar a dor que está sentindo naquele momento, só dá graças a Deus por estar sendo atendido", diz.
Ela, que também trabalhou em sua comunidade, destaca a importância de ter profissionais de saúde negros no sistema público, pois o acesso a um atendimento básico por meio de uma pessoa que passa confiança para a comunidade ajuda a fazer com que as pessoas percam o medo.
Ana, do quilombo de Laranjituba, próximo de Moju (a 70 Km de distância de Belém do Pará), é técnica em enfermagem e estudante de medicina. Para ela, o racismo é parte do conjunto de obstáculos no acesso a serviços de maior complexidade e a políticas de educação em saúde para prevenção de doenças e promoção do bem-estar.
O isolamento das comunidades é outro problema. A dificuldade de locomoção das pessoas, muitas vezes acometidas por doenças crônicas, impede o tratamento. "Tudo favorece para que as pessoas acabem morrendo por doenças que são tratáveis. Muitos dependem de barco ou de estradas precárias", diz Ana.
A pandemia de Covid-19, além de aumentar as dificuldades no acesso a serviços básicos e necessários para o enfrentamento da doença, mostrou como a falta de preparo no atendimento e do conhecimento da realidade de pessoas negras.
Pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), da organização não governamental Vital Strategies e da UnB (Universidade de Brasília) estudaram o nível de disparidade entre mortes de pretos, pardos e brancos no Brasil durante a pandemia. Os negros (pretos e pardos) apresentaram risco de morte 9 pontos percentuais maior do que os brancos, segundo a pesquisa.
No quilombo de Laranjituba, Ana ressalta que houve uma mobilização interna para conscientizar as pessoas sobre a Covid e prestar assistência social básica para população. "Nós sabemos que o povo negro nasce, cresce e morre de maneira diferente. Durante a pandemia, vimos isso com mais intensidade", afirma Ana.
POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS TIVERAM RETROCESSO
Na visão de pesquisadores da área, os indicadores epidemiológicos mostram há décadas que a população negra está em pior situação que a branca. Políticas públicas, como o Estatuto da Igualdade Racial, reconhecem isso.
Segundo Hilton Silva, professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da UnB, as ações afirmativas na área de saúde chegaram a ser colocadas em pauta na mesma época que o sistema de cotas universitárias, mas esse avanço foi mais visível no campo da educação do que na saúde.
Silva diz que os dados disponíveis indicam que um número muito pequeno de estados e municípios implementa políticas voltadas à população negra. Nos planos plurianuais municipais, o tema também é raro no campo da saúde.
"O futuro governo vai precisar reforçar a importância das políticas e [a conscientização da] existência do racismo estrutural do país —o que o governo que está acabando não fez", acrescenta Silva, que também faz parte da coordenação do GT Racismo e Saúde da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
Rudi Rocha, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e coordenador de pesquisa do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) concorda que existem determinantes sociais da saúde que afetam o acesso a serviços médicos.
Fatores como moradia, renda, saneamento, segurança e educação contribuem para o aumento da desigualdade entre negros e brancos. "O mercado de trabalho também piorou nos últimos anos e a informalidade aumentou, o que reduziu o acesso à saúde privada", diz Rocha.
A baixa representatividade da população negra nas esferas que desenham as políticas públicas direcionadas a esse grupo também impede o avanço da igualdade.
Segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de negros no estado de São Paulo é de cerca de 21,80 milhões de habitantes, equivalente a 48,3% da população paulista.
Contudo, dos 94 deputados estaduais na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), somente 10 se declaram negros. Nas eleições de 2022 esse número subiu para 18, representando 19,2% da Casa.
Rocha acrescenta que o aumento no número de idosos pode acelerar a desigualdade em saúde, uma vez que esse grupo necessita de tratamentos mais complexos. "Isso significa que vai crescer a demanda por serviço de saúde de alta complexidade, por exemplo, para tratar doenças crônicas, que precisam de acesso à medicação contínua e monitoramento."
Políticas como a PNSIPN (Política Nacional de Saúde Integral da População Negra), instituída em 2009 pelo Ministério da Saúde e aprovada pelo Conselho Federal de Medicina, podem aumentar a qualidade de vida da população.
A iniciativa abrange desde educação de profissionais da saúde para melhor compreensão da realidade da população negra e um olhar específico para doenças com maior incidência entre negros, como diabetes e hipertensão.
Rony Coelho, pesquisador de políticas públicas para a população negra do Ieps, lamenta, no entanto, que essa política tenha sido abandonada após o fim do governo Dilma Rousseff, em 2016.
"Há uma sobreposição de desigualdades. E quando comparamos pessoas de mesmo nível socioeconômico e de cores diferentes, os pretos vão ter piores índices e o que explica isso é o próprio racismo da sociedade." diz.
Esta é a segunda edição do Ifer feita pelos economistas. Na semana passada, uma reportagem da Folha já havia mostrado que a queda do desequilíbrio entre negros e brancos nos últimos 20 anos foi tímida e motivada pela melhora na educação (que já dá sinais de perda de fôlego). No mesmo período, os indicadores de renda e longevidade decepcionaram.
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