Votação de projeto de capitalização da Petrobras pode ser adiada

Diante da retomada do debate sobre a divisão dos royalties do pré-sal, o projeto de capitalização da Petrobras corre o risco de não ser apreciado na noite desta quarta-feira.

O adiamento compromete os planos da estatal, que planeja realizar a operação já no próximo mês e precisa de ampliar o próprio capital para garantir acesso a financiamento a juros mais baixos.

A votação no Senado, prevista para se estender pela madrugada, começa somente após o discurso de 30 senadores que aguardam para falar sobre o projeto que estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo e cria um fundo para reduzir diferenças sociais com recursos provenientes da receita do pré-sal. O projeto de capitalização é o segundo na pauta de votação.

Enquanto os senadores fazem fila para falar sobre o novo marco regulatório do pré-sal, governistas se articulam para tentar barrar a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) com potencial para impor uma derrota ao Palácio do Planalto, que quer debater a polêmica divisão dos royalties somente após as eleições.

A proposta de Simon, além de dividir de forma igualitária os royalties do pré-sal entre todos os Estados e municípios, obriga a União a compensar as perdas de produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Para não correr o risco de ver adiada a aprovação da abertura de capital da Petrobras nem incluída a divisão dos royalties no projeto em debate hoje, senadores aliados ao presidente Lula avaliam neste momento a possibilidade de adiar a votação da proposta que cria o Fundo Social e institui a partilha como modelo de exploração.

Assim, a capitalização da Petrobras, classificada de urgente pelo governo e pela própria companhia, seria o primeiro item da pauta.