Telefónica contrata advogados para dissolver controladora da Vivo

A espanhola Telefónica contratou o escritório holandês de advocacia De Brauw Blackstone Westbroek como assessores legais em uma eventual dissolução de sua joint venture Brasilcel, afirmou uma fonte próxima à situação.

Não foi possível confirmar a informação de forma imediata com a Telefónica ou o escritório, mas a fonte disse que a Telefónica se dirigiu ao escritório de advogados depois de romper as negociações com a Portugal Telecom, sua sócia na Brasilcel, sobre a venda de sua fatia na Vivo.

A Brasilcel tem sede na Holanda e agrupa as participações da Telefónica e da Portugal Telecom na Vivo.

ENTENDA O CASO

A Telefónica da Espanha divide o controle da Brasilcel, dona da brasileira Vivo, com a Portugal Telecom. Em maio, a espanhola (que também detem participação na PT) fez uma proposta de 5,7 bilhões de euros pelos 30% da parte que a PT detém na Brasilcel. A portuguesa não quis vender sua participação e a Telefónica pressionou o mercado aumentando duas vezes a proposta até chegar em 7,15 bilhões de euro na véspera da assembleia da PT, ocorrida no dia 30 de junho.

Nesta assembleia, a comissão de valores de Lisboa vetou que os acionistas da Telefónica votassem, por serem acionistas na PT, devido ao conflito de interesses envolvido na questão. Mesmo sem a participação da espanhola na assembleia, a maioria dos acionistas concordou com a venda do percentual da Vivo à Telefónica. Após essa decisão, o governo de Portugal utilizou suas 500 ações golden share (com poder de veto em negociações estratégicas) para impedir a venda.

Desde então, a CE (Comissão Europeia) e os mercados espanhol e português vêm discutindo a legitimidade da atitude do governo português, que segundo a CE, contraria os aspectos democráticos das negociações.

No dia 16 de junho, houve uma segunda assembleia com acionistas da PT, que terminou sem solução. No sábado (17), a Telefónica retirou a oferta de compra das ações, mesmo com o Tribunal de Justiça da UE (União Europeia) declarar ilegal o uso da golden share pelo Estado português.