São Paulo prorroga benefícios fiscais à indústria e anuncia corte de ICMS

O governo do Estado de São Paulo decidiu prorrogar até 2012 os benefícios fiscais concedidos a setores da indústria paulista. Também reduziu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para fabricantes de placas de madeiras (de 12% para 7%) e de linha branca, como geladeira e fogão, de 18% para 7%.

O pacote de incentivo fiscal paulista existe desde 2005 e recebe o nome de "Outono Tributário". Ao todo, são 23 setores contemplados.

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, disse que as medidas têm o objetivo de proteger o setor produtivo paulista.

"Nós não somos defensores de guerra [fiscal], esse não é um bom caminho para o Brasil se desenvolver, até porque a guerra acaba sendo entre os mais ricos e não promove o desenvolvimento das regiões mais pobres, mas nós temos o dever de defender a economia do Estado."

O governo também demonstrou preocupação sobre o que chama de "guerra de importação"--Estados que concedem alíquotas diferenciadas para produtos vindos de fora do país e incentivam a entrada dos produtos.

Alckmin disse que apoia proposta apresentada pelo senador Romero Jucá, que proíbe alíquota zero para produtos que chegam aos Estados com destino a outras unidades federativas do país.