Liga Árabe propõe criminalização da blasfêmia na ONU

O secretário-geral da Liga Árabe, Nabil al Arabi, pediu nesta quarta-feira perante o Conselho de Segurança da ONU a criação de um marco legal internacional e vinculativo que criminalize a blasfêmia. O pedido acontece em reação a um vídeo produzido nos EUA, intitulado "Inocência dos Muçulmanos", que satiriza a figura do profeta Maomé.

Al Arabi fez o pedido durante uma sessão do Conselho de Segurança convocada pela Alemanha para tratar a situação no Oriente Médio. Durante sua fala, ele ressaltou que a violência contra as representações diplomáticas americanas por causa do vídeo "não é justificável de nenhuma maneira".

"Mas queremos transmitir um aviso. Avisamos que ofender religiões, fés e símbolos é um assunto que ameaça a paz e a segurança internacional", comentou.

O titular da Liga Árabe considerou que se a comunidade internacional "criminalizou o dano à integridade física, ela também deve criminalizar o dano à integridade psicológica e espiritual".

	Justin Lane/Efe
	O secretário-geral da Liga Árabe, Nabil al Arabi, durante entrevista coletiva com o ministro alemão Guido Westerwelle

MURSI

O presidente do Egito, Mohammed Mursi, se pronunciou em termos similares em seu discurso à Assembleia Geral da ONU, no qual pediu "firmeza" perante as "obscenidades" do vídeo.

Essas posturas contrastam com a expressada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em seu discurso de terça-feira, quando defendeu o conceito de liberdade de expressão contido na Constituição de seu país, "inclusive quando se trata de opiniões com as quais estamos profundamente em desacordo".

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, esteve hoje no encontro do Conselho de Segurança, mas não respondeu diretamente à proposta de Al Arabi e se limitou a agradecer a condenação expressada pela Liga Árabe ao assassinato de seu embaixador na Líbia, Chris Stevens, em um ataque provocado pelo vídeo.

Ao término da sessão, o Conselho de Segurança adotou uma declaração que qualifica de "injustificáveis" os ataques e pede "respeito a todas as religiões". A sessão foi convocada pela Alemanha a fim de impulsionar uma maior cooperação entre a ONU e a Liga Árabe.

O ministro de Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle, propôs estabelecer um escritório da ONU no Cairo para melhorar a coordenação com a Liga Árabe, que poderia servir de base ao novo enviado para a Síria de ambos organismos, Lakhdar Brahimi.

Os conferentes se centraram, além disso, na situação na Síria e na estagnação do processo de paz entre israelenses e palestinos, um problema que Al Arabi atribuiu à falta de implementação das sucessivas resoluções do Conselho de Segurança e a um enfoque centrado em "conduzir o conflito em vez de solucioná-lo".

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, advertiu que "a janela para uma solução de dois Estados se estreita perigosamente", enquanto o ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, considerou um "erro" que o Quarteto para o Oriente Médio (Estados Unidos, Rússia, ONU e União Europeia) cancelasse seus planos de reunião à margem da Assembleia Geral da ONU, que acontece em Nova York.